Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram, nestas terça e quarta-feiras (16 e 17/11), uma visita institucional ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para conhecer as ferramentas de investigação e combate à corrupção do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), e as ações e projetos do Núcleo de Inovação (Inova).
O conselheiro do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, agradeceu a acolhida do NGCSI e do Inova e destacou a existência das ferramentas apresentadas, entre as quais o Pandora. "A ideia do CNMP, nesta vinda aqui, é viabilizar o conhecimento pleno desses instrumentos para melhorar a qualidade da nossa investigação e melhorar a qualidade da entrega que o Ministério Público Brasileiro tem que fazer à sociedade. Essa é nossa finalidade principal", declarou.
Ele ainda ressaltou a missão do CNMP de traduzir essas conquistas para o MP brasileiro. "Percebemos que há desníveis entre as unidades do Ministério Público e o CNMP tem por responsabilidade, traduzir todos esses avanços e conseguir fazer uma difusão adequada para as outras instituições que não estão ainda no nível que percebemos, por exemplo, aqui no MPPB", complementou.
Para o conselheiro Moacyr Rey Filho, o Conselho Nacional tem como papel ser catalisador das boas práticas. "O CNMP tem o papel de condutor de boas ideias, de ser um órgão central que pega as ideias de cada Ministério Público de forma não hierarquizada. O CNMP traz as boas práticas de cada MP na área da inovação, da transformação digital e da governança de dados, mas sem hierarquizar essa atuação, de forma a ser uma troca de experiências".
Conforme o conselheiro Ângelo Fabiano Farias, a visita institucional trouxe uma abertura de portas para levar a experiência do MPPB na área de inovação, tecnologia, de sistemas de investigação para o MP brasileiro. e fazer com a instituição tenha uma atuação mais sistêmica. "Como paraibano, é um orgulho saber que o MPPB é uma referência nos 30 ramos do MP no país, nessa parte de investigação, inovação e gestão do conhecimento. Esperamos que no CNMP possamos ser agentes viabilizadores para que a instituição em nível nacional fique cada vez mais uniformizada, trabalhando com unidade e prestando o melhor serviço à população brasileira", disse.
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, também fez uma avaliação positiva da visita. "O Ministério Público da Paraíba está avante, adiantado em relação ao tempo do MP brasileiro. Tem atuação de excelência no Gaeco e inicia uma trajetória na inovação. Os produtos que foram apresentados aqui estão servindo de parâmetro não só para o MPDFT, mas para todo o Brasil. O exemplo disso é o sistema Pandora".
Participaram ainda da comitiva do MPDFT, os promotores de Justiça Georges Carlos Frederico Moreira Seigneur, Hiza Maria Silva Carpina Lima, Marcel Bernardi Marques e Leonardo Otreira; e as servidoras Erika Seabra Dornas Gorini e Luciana Maria de Araújo Freitas.
Ferramentas do NGCSI
Na terça à tarde e nesta quarta-feira, pela manhã, a comitiva do CNMP e do MPDFT foi recebida pelo coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), Octávio Paulo Neto, que falou, juntamente com a equipe do órgão, sobre as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para dar suporte às investigações. também foram apresentadas as instalações do órgão e o trabalho do Lab-LD (Laboratório Contra Lavagem de Dinheiro).
Uma das ferramentas apresentadas foi o Pandora, sistema que gera relatórios diversos de inteligência que servem como suporte na atuação de promotores do MPPB e que já está sendo utilizado por Ministérios Públicos em diversos estados brasileiros.
O promotor Octavio Paulo Neto agradeceu a visita e destacou a importância da atuação em rede para a criação e desenvolvimento das ferramentas e para o trabalho das instituições. Outras iniciativas também foram apresentadas, como o Hackfest, maratona tecnológica HackFest iniciada pelo MPPB que se espalhou pelo Brasil e até fora do país.
Núcleo de Inovação
Na manhã desta quarta, os integrantes da comitiva também conheceram a estrutura e os projetos do Núcleo de Inovação (Inova). A apresentação foi realizada pela secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, Cristiana Vasconcelos e equipe do núcleo. Ela falou sobre os objetivos do Inova, a composição, as linhas de atuação e os projetos que estão sendo desenvolvidos.
Os integrantes do CNMP e MPDFT tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do Inova, que funciona na sede da Procuradoria-Geral. Durante a visita, eles conheceram o hotsite do “Planejamento Estratégico 2022-2029” do MPPB e todas as etapas que foram e estão sendo realizadas para a definição das diretrizes de atuação do Ministério Público da Paraíba para os próximos oito anos.
A secretária Cristiana Vasconcelos também agradeceu a visita e ressaltou a importância do intercâmbio e da troca de experiências. Os visitantes elogiaram as instalações do Inova e o trabalho que está sendo realizado apontando a relevância do planejamento e dos resultados dos projetos.
