Núcleo de Políticas Públicas

O Núcleo de Políticas Públicas (NPP), criado pelo Ato 021/2016, já nasceu com o intuito de, sem interferir na independência funcional dos membros do Ministério Público, funcionar  como  braços  para  a  efetivação  da  cidadania.  Nos últimos anos, o órgão assumiu novos desafios, entre eles o de fazer a interlocução com os movimentos  sociais e com gestores responsáveis por políticas voltadas para pessoas em situação de rua, encarceradas, gestantes e vítimas de tentativas de suicídio e seus familiares.

O Núcleo é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais, em coerência com as previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o dever de atuar como agente de transformação positiva da realidade social.

 

Últimas notícias - Núcleo de Políticas Públicas

Comitê realiza fiscalizações pr...

09 Novembro 2022
Comitê realiza fiscalizações presenciais em instituições para idosos, no Cariri

O Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência pa...

Comitê define calendário para r...

06 Outubro 2022
Comitê define calendário para retomada das visitas presenciais às instituições para idosos

O Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência pa...

MPPB promove capacitação para p...

21 Setembro 2022
MPPB promove capacitação para preenchimento do censo da população idosa institucionalizada

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba (NPP/MPPB) realizou, nesta quarta-fe...

Núcleo de Políticas Públicas di...

12 Agosto 2022
Núcleo de Políticas Públicas discute cadastramento de idosos usuários do transporte público

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (12/08),...

MPPB retoma discussões sobre o ...

11 Agosto 2022
MPPB retoma discussões sobre o Fórum Paraibano de Mobilidade e Segurança no Trânsito

As discussões sobre o Fórum Paraibano de Mobilidade e Segurança no Trânsito foram retomadas na manhã...

GT coordenado pelo MPPB retomar...

26 Julho 2022
GT coordenado pelo MPPB retomará fiscalizações de comunidades terapêuticas

O grupo de trabalho interinstitucional (GT) criado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para fo...

MPPB inicia tratativas com Seap...

07 Julho 2022
MPPB inicia tratativas com Seap para censo de idosos que cumprem pena em unidades prisionais

O Ministério Público da Paraíba iniciou, nessa quarta-feira (06/07), as primeiras tratativas com a S...

MPPB reúne comitê e define açõe...

02 Junho 2022
MPPB reúne comitê e define ações com foco na população idosa institucionalizada

O Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência pa...

Direitos da pessoa idosa: membr...

30 Março 2022
Direitos da pessoa idosa: membro do MPPB faz palestra em webinar promovido pelo MPMT

O procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Valberto Cosme de Lira, será um dos palest...

MPPB reúne GT da Rede de Atençã...

28 Janeiro 2022
MPPB reúne GT da Rede de Atenção Psicossocial para definir metas de 2022

  O grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério Público da Paraíba para o fortalecimento da Re...

Audiência debate municipalizaçã...

19 Janeiro 2022
Audiência debate municipalização do trânsito em Solânea, Arara e Casserengue

O Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para a municipalização do trânsito - órgão integrado pel...

MPPB e órgãos definem detalhes ...

15 Dezembro 2021
MPPB e órgãos definem detalhes da capacitação para conselhos municipais dos idosos

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou uma reunião, nessa terça-fe...

MPPB e órgãos técnicos buscam r...

10 Dezembro 2021
MPPB e órgãos técnicos buscam regularização de abrigo de idosos e pessoas com transtorno mental

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou, na tarde desta sexta-feira (10/12), uma série de ...

MPPB e Coegemas acertam detalhe...

11 Novembro 2021
MPPB e Coegemas acertam detalhes para capacitação e diagnóstico de conselhos e serviços

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência ...

GT interinstitucional faz 1ª au...

05 Novembro 2021
GT interinstitucional faz 1ª audiência para viabilizar municipalização de trânsito em Caaporã

O Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para a municipalização do trânsito - órgão integrado pel...

NPP discute fluxo de atendiment...

24 Setembro 2021
NPP discute fluxo de atendimento para pessoas em situação de vulnerabilidade nos Creas Regionais

O Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (2...

GT discute capacitações dos con...

02 Julho 2021
GT discute capacitações dos conselhos municipais da pessoa idosa

O Grupo de Trabalho Interinstitucional Permanente para Capacitação dos Conselhos Municipais do Idoso...

Grupo de Trabalho discute forta...

01 Julho 2021
Grupo de Trabalho discute fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no Estado

O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs) do E...

Estudo do CNMP traça perfil dos...

28 Junho 2021
Estudo do CNMP traça perfil dos membros idosos do MP brasileiro

O Ministério Público da Paraíba possui 211 membros ativos e 103 aposentados; no Brasil, esses número...

GT lança cartilha para orientar...

08 Junho 2021
GT lança cartilha para orientar municípios paraibanos

O Grupo de Trabalho Intersetorial e Interinstitucional sobre Trânsito lançou, nesta segunda-feira (0...

«
»