MPPB inicia expansão da interoperabilidade entre MPVirtual e PJe

Primeira etapa contemplará 8 promotorias de Justiça; processo deverá ser concluído em toda a instituição até dezembro deste ano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai iniciar, a partir da próxima segunda-feira (16/08), o processo de expansão da interoperabilidade entre os sistemas MPVirtual e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça (TJPB). A interoperabilidade deverá ser concluída até dezembro deste ano em toda a instituição. A primeira etapa da expansão vai abranger oito promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado. Membros e servidores participarão de capacitações online que serão promovidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) sobre o novo processo de trabalho, que foi padronizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Conforme explicou a secretária de Planejamento e Gestão, a promotora de Justiça Cristiana Vasconcellos, a interoperabilidade entre os dois sistemas vai impactar na eficiência da atuação dos órgãos ministeriais. “Essa é uma ação que visa aprimorar a comunicação entre MPVirtual e PJe, a fim de evitar retrabalho e tornar mais ágeis as respostas em procedimentos judiciais”, destacou.

Cristiana Vasconcellos informou que, atualmente, as novas funcionalidades do sistema MPVirtual estão em fase piloto nas promotorias de Justiça de Gurinhém e Sumé e que a primeira etapa da expansão vai abranger também as promotorias de Justiça de Santa Luzia, Pedras de Fogo, São Bento, Juazeirinho, Pocinhos e Umbuzeiro.

Capacitações

Em razão da interoperabilidade dos sistemas, a Ditec e a Seplag organizaram capacitações online que serão realizadas junto aos membros, servidores de secretaria e assessores das oito promotorias de Justiça contempladas nesta primeira etapa de expansão.

A primeira capacitação será realizada, nesta sexta-feira (13/08), às 10h, aos integrantes das promotorias de Justiça de Sumé, Gurinhém, Santa Luzia, Pedras de Fogo e São Bento. Nessas cinco unidades ministeriais, a interoperabilidade será implantada na segunda-feira (16/08).

A segunda capacitação será realizada no dia 20 de agosto, também às 10h, para os integrantes das promotorias de Justiça de Juazeirinho, Pocinhos e Umbuzeiros. Nessas unidades, a implantação da interoperabilidade será no dia 23 deste mês.

O link para a videochamada já foi disponibilizado por e-mail aos participantes. Dúvidas deverão ser dirimidas com a equipe da Seplag e da Ditec.

Expansão

A secretária de Planejamento e Gestão explicou que a expansão da interoperabilidade entre os sistemas MPVirtual e PJe foi dividida em duas fases, seguindo critérios. A primeira fase contempla as oito promotorias de Justiça já mencionadas, uma vez que essas unidades têm um cargo único de promotor de Justiça. Já a segunda fase vai abranger as promotorias com mais de um cargo de promotor de Justiça e os procuradores de Justiça. O piloto dessa etapa é a Promotoria de Justiça de Piancó.

Cristiana Vasconcellos detalhou que a expansão se dará de forma gradual, em blocos de cinco promotorias a cada 15 dias, e que a implantação seguirá a regra de volume de entrada de carga e baixa de carga de procedimentos e processos. “A expansão na Procuradoria de Justiça vai ocorrer quando for implantada a interoperabilidade na Promotoria de Justiça de João Pessoa”, acrescentou.

Confira o calendário de capacitação da interoperabilidade entre MPVirtural e PJe:

13/08, às 10h - promotorias de Justiça de Sumé, Gurinhém, Santa Luzia, Pedras de Fogo e São Bento. 

20/08, às 10h - promotorias de Justiça de Juazeirinho, Pocinhos e Umbuzeiro.