CSMP autoriza edital para lista de substituição, por convocação, e homologa remoção de promotora

Nesta terça-feira (07/11), foi realizada a 18ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, durante a qual foi autorizada a publicação de edital dirigida  aos promotores de Justiça que desejarem integrar a lista de substituição, por convocação, e também foi homologada uma remoção por merecimento.

Sob a presidência da 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, a sessão teve a participação do corregedor-geral, José Roseno Neto, dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor e também do secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.

Na sessão, foi recebido o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público,  referente ao mês de outubro.

Também foi autorizada a publicação, que terá prazo de inscrição de 10 dias, para a lista de substituição a ser elaborada no último trimestre do ano, conforme determina a Lei Orgânica do Ministério Público.

O CSMP homologou a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves ao cargo de 1ª promotora de Justiça de João Pessoa, com atuação nos feitos que tramitam na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Ela obteve 449,39 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelas promotoras de Justiça Glaucia Maria Carvalho Xavier (435,19 pontos) e Maria de Lourdes Neves Pedrosa Bezerra (407,35).

Ainda na sessão, o Conselho Superior apreciou procedimentos da relatoria do procurador Francisco Lavor. Em dois procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça de Patos e Queimadas, o relator votou pelo desprovimento recursal e homologação dos respectivos arquivamentos, sendo seguido pelos demais conselheiros. Também foi iniciada a apreciação de acordo de não persecução cível da Promotoria de Justiça de Campina Grande. o procurador Francisco Lavor votou pela homologação do acordo. Já o procurador João Geraldo Barbosa apresentou um voto divergente pela não homologação. Houve pedido de vista pelo procurador Francisco Sagres.

O procurador Francisco Lavor também apresentou voto vista em procedimento da relatoria do procurador João Geraldo Barbosa, referente ao Gaeco. O voto vista foi aprovado pelo Conselho Superior por maioria. 

O CSMP também aprovou o voto de aplauso, proposto pelo procurador João Geraldo Barbosa, à promotora de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima pela recomendação referente às pessoas em situação de rua.