MPPB quer protocolo de gestão para o acolhimento infanto-juvenil em João Pessoa

Promotora de Justiça reuniu secretários municipais de várias áreas para iniciar processo de definição de regras que contemplem atenção integral aos acolhidos e egressos de abrigos

O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de elaboração do protocolo de gestão do acolhimento familiar, institucional e por meio de repúblicas para crianças, adolescentes e jovens, em João Pessoa. Em audiência realizada na última sexta-feira (29/07), a 32ª promotora de Justiça, Soraya Soares da Nóbrega, também fixou o prazo de 30 dias para que o Município encaminhe a lista de integrantes da comissão responsável pelo processo. O MPPB quer dialogar, a partir de agora, não só com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), mas com gestores de outras pastas, de modo que os compromissos de cada um estejam definidos e que contemplem não só a área da assistência social, mas uma atenção integral, incluindo saúde, educação, capacitação, cultura, esporte, lazer etc.

A audiência, por meio de videoconferência, contou com 15 gestores municipais de várias áreas e da pedagoga Shirley Elziane Abreu Severo, analista ministerial que acompanhará a elaboração do protocolo. De acordo com Soraya Nóbrega, a intersetorialidade é fundamental para a elaboração do protocolo, que deve ser o compromisso da gestão com a proteção integral e prioritária do público infanto-juvenil. No protocolo, devem ser incluídos jovens com até 21 anos acolhidos e egressos de serviços de acolhimento, que não foram adotados ou reintegrados às suas famílias. Especificamente para esse público, o MPPB está cobrando a implantação de duas repúblicas, uma feminina e outra masculina (Saiba mais AQUI). 

Na audiência, Soraya Nóbrega expressou a necessidade de ser formalizada a indicação de um técnico e um suplente de cada órgão municipal envolvido no processo para integrar a comissão de elaboração do protocolo e também a definição de um cronograma de reuniões, que, inclusive, já vêm ocorrendo desde final de 2021. Os gestores presentes – entre eles os secretários municipais de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), João Carvalho Sobrinho; de Desenvolvimento Social (Sedes), Dorgival Rodrigues Vilar; de Educação e Cultura (Sedec), Maria América de Castro; de Juventude Esporte e Recreação (Sejer), Kaio Márcio de Almeida; da Saúde (SMS), Maria Janine Barros; de Ciência e Tecnologia (Secitec), Guido Lemos Filho; e da Cultura (Funjope), Marcus Alves – tiveram a oportunidade de falar sobre o que vem sendo feito e como podem contribuir na construção do protocolo de acolhimento. Todos concordaram com os termos propostos pela representante do Ministério Público. 

Além dos secretários municipais, também participaram da audiência: Alline Grisi, diretora de Atenção Básica à Saúde; Franciely Ferreira Lemos, integrante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; Adriana Casimiro Batista Sousa, chefe de Gabinete da Secretária de Habitação; Pedro Filipe de Albuquerque,  procurador do Município/Sedec; Maria Benicleide Silvestre, diretora de Assistência Social/Sedhuc; Expedito Carvalho, da Divisão de Apoio ao Estudante/Sejer; Ítalo Dantas do Nascimento, da Sejer; e Andréa Patrícia Teotônio de Lira, da Sedes.