MPPB deve participar de audiência na ALPB sobre lei que amplia ‘teste do pezinho’ na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba deve acompanhar a efetivação da Lei Estadual 11.566/2019, que amplia o teste de triagem neonatal (teste do pezinho), no Estado. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na manhã desta quarta-feira (23/03), a visita do autor da lei, o deputado Jeová Vieira Campos, que trouxe o convite ao chefe do MPPB para que a instituição ministerial pudesse participar da audiência pública para discutir sua implantação. O evento acontecerá por meio de videoconferência, às 9h desta quinta-feira.  

Antônio Hortêncio, acompanhado do secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, ouviu as explicações do deputado quanto à importância da efetivação da lei para beneficiar crianças que nascem em maternidades e hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde. “Certamente, o Ministério Público acompanhará as discussões sobre a ampliação desse importante teste, ouvindo também os gestores responsáveis por esse avanço na saúde pública. Nossa atuação é no sentido de fiscalizar o cumprimento das leis e, no caso específico, garantir às nossas crianças essa informação da triagem neonatal que pode orientar tratamentos e prevenir problemas sérios durante a vida delas”, disse.

O deputado Jeová Campos agradeceu a disponibilidade do procurador-geral em abrir sua agenda para recebê-lo. Ele explicou que atualmente o ‘teste do pezinho’ é oferecido a todos os recém-nascidos, mas, na rede pública, a triagem é limitada a diagnosticar nove doenças. Ele explicou que a ampliação prevista na lei prevê a ampliação do alcance desse teste com diagnóstico precoce de outros males, a exemplo de hipotireodismo e toxoplasmose congênitos. “Viemos aqui para chamar o Ministério Público a participar dessa discussão para dar eficácia e efetividade à Lei 11.566/2019. 

O deputado esteve no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede do MPPB em João Pessoa, acompanhado dos seus assessores jurídico, Hugo Moreira, e de imprensa, Carlos Mello.