MPPB tem nova ouvidora das Mulheres; órgão recepciona vítimas de violência de gênero

Ouvidoria faz escuta especializada, recebe denúncias sobre todos os tipos de violência, inclusive política, e faz o encaminhamento aos órgãos responsáveis

A 2ª promotora de Justiça de Campina Grande, Dulcerita Soares Alves, é a nova ouvidora das Mulheres do Ministério Público da Paraíba. A portaria de designação para o cargo (1647/2022) – assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto – foi publicada na edição do último dia 9 do Diário Oficial Eletrônico do MPPB. A ouvidora ressaltou a importância do canal de comunicação para a tutela dos direitos femininos, com destaque para o combate à violência doméstica e, tendo em vista o ano eleitoral, à violência política contra as mulheres.

“Olhar com uma visão acolhedora para as mulheres e ouví-las como sujeitos de direitos. Nós, promotores de Justiça, somos todos um pouco ouvidores, ou seja, temos essa função como nosso mister. A Ouvidoria das Mulheres é importante pois existem casos (a exemplo dos delitos que atentam a dignidade e liberdade sexuais, assédios morais) nos quais, diante da sensibilidade ou repercussão, as vítimas necessitam de uma escuta especializada e um encaminhamento com segurança aos órgãos competentes. Este ano, por ser eleitoral, temos uma preocupação a mais: o combate à violência política”, disse a ouvidora.

A Ouvidoria da Mulher foi criada no âmbito do MPPB pelo Ato 01/2020, dentro da estrutura da Ouvidoria do MPPB, estando responsável por recepcionar todas as reclamações e denúncias relativas às mais diversas violências praticadas contra a mulher na Paraíba. “Contando com o apoio do ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Aristóteles Santana, vamos aprimorar esse canal tornando-o mais acessível a todos e todas. Deixo também um apelo às vítimas de violência que procurem a Ouvidoria das Mulheres do MPPB e denunciem”, lembrou.

A Ouvidoria da Mulher atende por meio dos canais eletrônicos (acessando o formulário eletrônico AQUI; pelo telefone: 83 2107-6150; Whatsapp: 91817355; ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). As vítimas também podem recorrer ao atendimento de forma presencial no órgão, que funciona na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Rodrigues de Aquino, na Capital, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.