CPJ realiza primeira sessão de 2022 e aprova resolução instalando a Promotoria de Serra Branca

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, nesta segunda-feira (24/01), a primeira sessão ordinária de 2022, por videoconferência, durante a qual foi aprovada uma resolução que instala a Promotoria de Justiça de Serra Branca e recebidos relatórios de atividades de órgãos da instituição. 

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação dos procuradores de Justiça Alvaro Gadelha (corregedor-geral), Aristóteles Santana (ouvidor do MPPB); Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Targino e Joaci Juvino da Costa Silva e do promotor convocado Francisco Paula Lavor.

O CPJ aprovou uma resolução instalando a Promotoria de Justiça de Serra Branca, de 2ª entrância. A promotoria e o respectivo cargo de promotor de Justiça foram criados na estrutura do Ministério Público da Paraíba por projeto de lei, que também extinguiu a Promotoria de Justiça de São João do Cariri e o respectivo cargo de promotor. A modificação ocorreu em virtude do Tribunal de Justiça da Paraíba ter desinstalado a Comarca de São João do Cariri, aglutinando-a à Comarca de Serra Branca.

Ainda na sessão, a procuradora Kátia Rejane Lira Lucena foi reconduzida à função de secretária do Colégio de Procuradores por mais um ano.

Na sessão, o CPJ recebeu os relatórios de atividades da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL), do Centro de Apoio Operacional da Educação sobre o projeto "Na escola, com respeito", e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp).

Também foi recebido o relatório parcial do Planejamento Estratégico 2022-2029 do Ministério Público da Paraíba e os relatórios estatísticos e analíticos da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, referentes ao mês de dezembro do ano passado e ao segundo semestre de 2021.

O procurador-geral comunicou a respeito do ato que suspendeu, até o dia 27 de março, o retorno integral das atividades presenciais no MPPB. Os procuradores aprovaram a realização das sessões do CPJ de forma virtual até o final de março. 

Também foi aprovada por unanimidade nota de solidariedade proposta pelo PGJ aos procuradores de Justiça Janete Ismael e Francisco Sagres em razão de ataques sofridos com a divulgação de informações distorcidas.