Colégio de Procuradores realiza 13ª sessão ordinária

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (08/08), a 13ª sessão ordinária, de forma híbrida. Durante a sessão, foi iniciada a apreciação da minuta de resolução que versa sobre a atuação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público da Paraíba e discutidos assuntos de interesse institucional.

A sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes. De forma presencial, participaram da reunião o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e os procuradores de Justiça Janete Maria Ismael, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Lira, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Granadeiro e Francisco Lavor. Por videoconferência, estiveram presentes os procuradores Maria Lurdélia Diniz, Alcides Jansen, Luciano Maracajá, Joaci Juvino da Costa Silva, João Geraldo Carneiro Barbosa e Maria das Graças Azevedo.

Na sessão, foi recebido ofício do promotor de Justiça José Farias de Souza Filho comunicando a instauração de procedimento para apurar denúncia versando sobre degradação ambiental existente na Barreira do Cabo Branco, na Capital, em resposta a requerimento feito em sessão anterior do CPJ pelo procurador Francisco Sagres.

O CPJ deu início à apreciação da minuta de resolução que versa sobre o funcionamento do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP). O relator da matéria foi o procurador Valberto Lira que explicou que a resolução atende a recomendações da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O procurador João Geraldo Barbosa pediu vista no procedimento. Anteciparam seu voto, seguindo o relator, os procuradores Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Maria das Graças, Francisco Lavor, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Janete Ismael, Alcides Jansen, José Roseno, Francisco Sagres e a 1ª subprocuradora, Vasti Clea Lopes. Irão aguardar o voto vista os procuradores Luciano Maracajá, Victor Granadeiro e Maria Lurdélia Diniz.

A 1ª subprocuradora-geral informou que o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, está em Campina Grande representando a instituição na audiência pública de instalação das atividades da primeira correição da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba  em todos os serviços judiciais e extrajudiciais da Comarca de Campina Grande. Todos os procuradores parabenizaram-na pela condução da sessão.

O procurador Francisco Sagres informou que foi nomeado para coordenar uma comissão no âmbito do MPPB sobre o esgotamento sanitário e que já está em contato com os órgãos responsáveis. O procurador Valberto Lira relatou que a experiência do Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos será apresentada à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. O procurador João Geraldo Barbosa comunicou que encaminhou solicitação, por meio de procedimento de gestão administrativa, para a elevação das Promotorias de Sousa, Patos e Guarabira à 3ª entrância.

 

Votos

Durante a sessão foram aprovados quatro votos de pesar. O primeiro, proposto pelo procurador Francisco Sagres, pelo falecimento de Manoel Carvalho, esposo da procuradora Marilene Carvalho. O segundo foi proposto pela subprocuradora Vasti Cléa Lopes pelo falecimento de Manoel Roseno, irmão do procurador José Roseno Neto.

Também foi aprovado voto de pesar proposto pela procuradora Maria das Graças Azevedo pelo falecimento do promotor aposentado Newton da Silva. Outro voto de pesar foi proposto pela 1ª subprocuradora em razão do falecimento da servidora aposentada do MPPB, Zuleide Nóbrega.

O CPJ também aprovou voto de aplauso, proposto pela procuradora Maria das Graças Azevedo, à coordenadora do Setor Odontológico do MPPB, Ana Carla Sobreira e demais integrantes pelo serviço realizado no setor.