Conselho Superior realiza segunda sessão ordinária e autoriza editais de remoção

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, nesta segunda-feira (07/02), a segunda sessão ordinária do ano, durante a qual foi homologada a lista de promotores aptos para substituir, por convocação, e autorizada a expedição de três editais de remoção.

O presidente da sessão foi o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram também os conselheiros Álvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Francisco Sagres Macedo Vieira, além do promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, secretário-geral e do CSMP.

O CSMP homologou a lista de promotores de Justiça aptos para substituir, por convocação, os procuradores de Justiça, conforme determina da Lei Orgânica do MP. A lista é composta pelos promotores João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, Manoel Cacimiro Neto e Amadeus Lopes Ferreira.

Ainda na sessão foi autorizada a expedição de três editais de remoção, sendo duas de 3ª entrância e uma de 2ª entrância. O primeiro é para o cargo de 59º promotor de Justiça de João Pessoa, pelo critério de antiguidade, que tem atribuições na 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.

O segundo edital é para o cargo de 4º promotor de Justiça de Campina Campina, pelo critério de merecimento. Este cargo tem atribuições nos feitos que tramitam na 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e, extrajudicialmente, em procedimento de   investigação criminal que apure infração penal da competência  do referido  juízo,  incluindo o  requerimento de medidas cautelares, até o recebimento da denúncia.

Já o terceiro edital é para promotor de Justiça de Serra Branca, pelo critério de antiguidade.

O procurador-geral comunicou ao Conselho Superior que foi elaborado projeto para instalação de uma usina de energia na Promotoria de Patos e apresentado à Assembleia Legislativa para captar recursos das emendas impositivas, tendo sido aprovado. Também foi apresentado à Energisa projeto de instalação de placas de energia solar na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, estando entre os selecionados pela concessionária. Conforme o PGJ, esses projetos além da questão da sustentabilidade vão trazer economia para a instituição.

Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade voto de pesar proposto pelo procurador José Roseno e subscrito pelo CSMP pelo falecimento do promotor aposentado José de Sousa Neves. Também foi aprovado voto de congratulações pelos 190 anos da Polícia Militar e voto de aplauso ao promotor de Justiça de Solânea, Henrique Cândido, pela implantação do projeto de municipalização do trânsito. Esses dois votos foram propostos pelo procurador Valberto Lira.