Conselho Superior realiza sexta sessão e autoriza expedição de edital de remoção

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (04/04), a sexta sessão ordinária, durante a qual autorizou a expedição de edital de remoção e apreciou pedidos de alteração no Quadro Geral de Antiguidade da instituição.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto e teve a participação dos conselheiros Álvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e José Roseno Neto, além do promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, secretário-geral do MPPB e secretário do CSMP.

O CSMP autorizou a expedição de edital de remoção para o cargo de 9º promotor de Justiça de João Pessoa, de 3ª entrância, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, após o recebimento da denúncia até o seu final julgamento.

Na sessão foram apreciados dois pedidos de alteração no Quadro Geral de Antiguidade formulados pelos promotores de Justiça Izabella Maria de Barros Santos e José da Silva Júnior. Os pedidos tiveram como relatora a conselheira Kátia Rejane Lucena, que votou pelo deferimento das solicitações, sendo acompanhada pelos demais conselheiros.

Ainda na sessão, foi aprovado o encaminhamento à Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do pedido apresentado pelo conselheiro Francisco Sagres de alteração no regimento interno do Conselho Superior para mudança na ordem de votação especificamente dos editais de remoção e promoção de forma que o corregedor-geral do MP seja sempre o primeiro a votar.

O procurador-geral comunicou que vai participar, esta semana, na reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), na qual será eleito o novo presidente da entidade.

O Conselho Superior também aprovou voto de aplauso proposto pelo conselheiro Valberto Lira para a promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, em razão da implementação do projeto de municipalização do trânsito.