Conselho Superior realiza 12ª sessão ordinária

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (04/07), a 12ª sessão ordinária do ano durante a qual foi recebido o relatório estatístico da Ouvidoria do MPPB referente ao mês de maio e escolhidos os representantes do CSMP no Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD).

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação do corregedor-geral, Álvaro Gadelha Campos, e dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira e Joaci Juvino, além do secretário-geral, Rodrigo Nóbrega.

Na sessão, o CSMP indicou os procuradores Francisco Sagres e Aristóteles Santana, como representantes, respectivamente, titular e suplente no Conselho Gestor do FDD. 

O CSMP também aprovou um voto de aplauso proposto pela conselheira Kátia Rejane Lucena ao procurador Aristóteles Santana pela sua eleição para o cargo de ouvidor do MPPB, no último dia 9. A posse será realizada no dia 29 de julho em sessão do Colégio de Procuradores. 

 

Comunicações

O procurador Francisco Sagres falou sobre a situação dos mananciais e açudes do Estado, em especial das regiões do Agreste, Curimataú e Brejo que, devido às últimas chuvas, estão sangrando e da necessidade de atuação para melhoria deles.

Já o procurador José Roseno comunicou que a Unimed está descredenciando hospitais e clínicas e ressaltou que o Ministério Público deve estar alerta para essa questão.

O procurador Valberto Lira fez um relato da reunião ocorrida na última quinta-feira (30/06), sobre a situação da saúde em João Pessoa, com a participação do promotor Leonardo Pereira e do ouvidor Aristóteles Santana, e comunicou que o Núcleo de Políticas Públicas já solicitou informações à Comissão Intergestores Bipartite. Ele também informou que vai apresentar ao PGJ proposta de criação de um grupo de trabalho para tratar da saúde no âmbito do Estado e que deverão ser retomadas as visitas presenciais às comunidades terapêuticas.