Mais de 150 pessoas - entre membros e servidores do Ministério Público e operadores do Direito - participaram do webinário promovido, na tarde desta segunda-feira (10/04), pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do Ministério Público da Paraíba (NGS/MPPB) sobre o ChatGPT (ferramenta tecnológica que se utiliza de Inteligência Artificial para auxiliar em tarefas relacionadas à linguagem e à produção de texto) e o uso no trabalho de instituições como o Ministério Público. Questões como segurança de dados e informações; os impactos do uso da nova ferramenta na sociedade; suas limitações e a substituição de pessoas pela “IA” foram alguns dos principais pontos discutidos.
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que após reconhecer as vantagens dos avanços tecnológicos e destacar a importância do uso responsável da tecnologia, apropriou-se, metalinguísticamente, da ferramenta para que ela criasse parte do texto apresentado na abertura. “O ChatGPT é uma ferramenta nova que tem gerado polêmica… É uma ferramenta que vem para ajudar e que pode melhorar o trabalho ministerial, mas como tudo o que é novo, é preciso conhecer melhor para fazer o uso mais adequado, pelas situações diferenciadas que podem advir do uso da Inteligência Artificial. E nada mais propício do que aprender com pessoas do NGC”, disse.
O webinário teve o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB) e foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo YouTube. O evento foi mediado pelo promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos e teve como palestrantes o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha e o assessor jurídico Thiago Mariz de Melo. Os três atuam no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB). “O Ministério Público sempre busca estar à frente, para atuar de forma proativa, acompanhando as facilidades do mundo e da modernidade para dar melhor resposta às necessidades da população. O ChatGPT é uma dessas novidades”, disse Dennys.
Palestras
Alberto Vinícius iniciou sua apresentação, explicando que o ChatGPT é uma “Inteligência Artificial Generativa”, uma vez que é capaz de gerar nova informação (diferenciando-se da IA que apenas classifica e busca determinada informação). Ele também mostrou as mudanças dos modelos da ferramenta e de seus parâmetros, ao longo do tempo; falou sobre ferramentas análogas disponíveis no mercado; problematizou o impacto da nova tecnologia na economia e na sociedade e mostrou, de forma prática, como usar o ChatGPT (pelos sites openai.com e bing.com). “Essa é uma das ferramentas mais complexas que o ser humano já criou”, destacou.
Thiago Melo, por sua vez, falou sobre o uso do ChatGPT no cotidiano das pessoas e defendeu que, embora se trate de uma inovação que “veio para ficar”, a ferramenta é reativa e precisa de um ser humano para lhe dar comandos. Falou ainda que a ferramenta disponibilizada no Bing é uma “ótima fonte para se apoderar de entendimentos jurisprudenciais mais recentes e atualizados, bem como das alterações da lei”. Ambos mostraram como essa nova tecnologia pode ser usada no trabalho ministerial, na produção de peças.
Segurança
Questões como direitos autorais, plágio e segurança também foram discutidas no webnário. Uma das limitações do ChatGPT apresentada pelos palestrantes, por exemplo, foi a “alucinação” (quando a ferramenta cria situações e fatos que não existem). Outro tema trazido foi a existência, no próprio sistema da ferramenta, de “guardas”, mecanismos que a impedem de produzir coisas ilegais, perigosas e nocivas à sociedade.
Participantes do evento enfatizaram sua preocupação quanto ao uso do ChatGPT em instituições públicas e de Estado, como o Ministério Público, sobretudo no que diz respeito à segurança de dados e informações.
