A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (22/04), sua primeira reunião extraordinária do ano e aprovou minuta de resolução do Colégio de Procuradores de Justiça (CEL) sobre atuação do promotor na defesa das pessoas idosas.
A reunião foi presidida pelo 2º subprocurador-geral José Roseno Neto e teve a participação dos procuradores de Justiça Doriel Veloso e José Raimundo de Lima e dos promotores de Justiça Amadeus Lopes, Anne Emanuelle Malheiros e Antônio Hortêncio Rocha Neto.
A minuta de resolução do CPJ teve como relator o procurador Doriel Veloso. A resolução disciplina a atuação do promotor de Justiça na defesa de idosos em situação de risco, na proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos idosos, e na fiscalização das entidades de acolhimento.
O procurador Doriel Veloso votou pela aprovação da minuta e destacou que a vocação institucional imprime ao Ministério Público o cuidado cada vez mais devotado ao detalhamento, acerca de instrumentos que possam e devam ser utilizados para a zeladoria que lhe coube fazer valer, para o cumprimento fiel de suas relevantes funções.
Durante a reunião, os membros da CEL deram as boas-vindas à promotora Anne Emanuelle que passou a ser a representante da Corregedoria-Geral na comissão.