O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou a remoção de oito promotores de Justiça, durante a quarta sessão ordinária, que está sendo realizada nesta segunda-feira (07/03), por videoconferência. A sessão continua durante a tarde com a votação dos editais de promoção para procurador de Justiça.
A sessão está sendo presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto e tem a participação dos conselheiros Álvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Francisco Sagres Macedo Vieira, além do promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, secretário-geral e do CSMP.
Remoções da 3ª entrância
Além da promoção para procurador, o Conselho Superior homologou a remoção de cinco promotores de Justiça. O promotor Hamilton de Souza Neves foi removido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 19º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições em matéria do meio ambiente e patrimônio social. Já o promotor Edmilson de Campos Leite Filho foi removido para o cargo de 10º promotor de Justiça de Campina Grande, de 3ª entrância, que tem atribuição nos feitos que tramitam perante a Vara de Penas Alternativas.
O CSMP também homologou a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora Rhomeika Maria de Franca Porto para o cargo de 5º promotor de Justiça de Cabedelo que atua nos feitos de infração penal de menor potencial ofensivo; nos feitos criminais de violência doméstica; nos inquéritos policiais de crimes do estatuto do desarmamento não conexos com os de atribuição do 1º Promotor de Justiça, até o recebimento da denúncia e, extrajudicialmente, em matérias da cidadania e direitos fundamentais e da mulher.
Outra remoção homologada foi a do promotor Ernane Lucena Filho, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 58º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições nos feitos que tramitam na 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira e na 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira, ambas da Comarca da Capital.
O promotor Ricardo Alex de Almeida Lins foi removido, pelo critério de merecimento, para o cargo de 14º promotor de Campina Grande, com atribuições nos feitos de número par que tramitam na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande; e extrajudicialmente, em procedimentos de investigação criminal que apure os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente da competência do mesmo juízo.
O edital de remoção para o cargo de 28º promotor de Justiça de Campina Grande não teve interessados e o CSMP já aprovou a publicação do edital de promoção.
Remoções da 2ª entrância
Outra remoção homologada foi a do promotor José Leonardo Clementino, pelo critério de merecimento, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Bananeiras, que atua nos feitos criminais; nos feitos da execução penal; e extrajudicialmente, em matéria da mulher; e atuação judicial e extrajudicial plena na Comarca de Belém.
Também foi removido, pelo critério de antiguidade, o promotor Lean Matheus de Xerez para o cargo de 1º promotor de Justiça de Guarabira, que tem atribuição nos feitos do Tribunal do Júri; nos feitos criminais de trânsito; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira; nos feitos da execução penal.
Por fim, o CSMP homologou a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Daniel Dal Pont Adriano ao cargo de promotor de Justiça de Picuí.