CSMP realiza 11ª sessão ordinária e aprecia arquivamento de procedimentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (20/06), a 11ª sessão ordinária e apreciou arquivamentos oriundos das Promotorias de Justiça.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação do corregedor-geral, Álvaro Gadelha Campos, e dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira e Joaci Juvino, além do secretário-geral, Rodrigo Nóbrega.

Durante a sessão foram apreciados 16 arquivamentos de diversas Promotorias de Justiça. O procurador Francisco Sagres foi relator do procedimento da Promotoria da Saúde da Capital. Ele votou pelo arquivamento em função do tempo transcorrido desde a instauração. O procurador Valberto Lira pediu vistas nesse procedimento para uma análise mais minuciosa.

O procurador Joaci Juvino relatou um procedimento da Promotoria da Educação de Campina Grande e votou pela conversão em diligência, sendo seguido pelos demais conselheiros, A procuradora Kátia Rejane foi relatora de cinco procedimentos. Em dois deles, das Promotorias de Monteiro e de Esperança, votou pela homologação do arquivamento. Em outros três procedimentos, respectivamente das Promotorias de João Pessoa, Catolé do Rocha e Patos, o voto foi pela não homologação, sendo seguida pelos demais conselheiros.

Já o procurador Valberto Lira foi relator de nove procedimentos. Ele votou pela conversão em diligência dos procedimentos das Promotorias de São João do Rio do Peixe e de Guarabira. Em sete procedimentos em que houve recurso, oriundos das Promotorias de Monteiro, Patos, Campina Grande, Mamanguape, Ingá, Teixeira e Picuí, ele votou pelo desprovimento recursal e homologação do arquivamento. Os votos foram seguidos pelos demais conselheiros.

 

Votos

O CSMP também aprovou três votos de aplauso propostos pelo procurador Valberto Lira. O primeiro ao presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans, pelas ações realizadas na entidade. O segundo foi ao promotor de Justiça Levi Emanuel Sobral pela medidas tomadas para a municipalização do trânsito em São José de Piranhas. Já o terceiro voto foi para o promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima pelo termo de ajustamento de conduta firmado para organização dos festejos juninos em Patos.