Conselho Superior do MPPB realiza 15ª sessão ordinária

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/08), a 15ª sessão ordinária, tendo autorizado a reabertura de edital de remoção e apreciado arquivamento de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a participação dos procuradores de Justiça, Alvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e José Roseno Neto e do secretário-geral Rodrigo Marques da Nóbrega.

O CSMP autorizou a reabertura de edital de remoção para o cargo de 5º promotor de Justiça de Cajazeiras, requerida pela promotora de Justiça Ana Luiza Braun Ary.

O Conselho ainda apreciou o arquivamento de cinco procedimentos oriundos de Promotorias de Justiça. O primeiro teve como relatora a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena e era originário do 44º Promotor de Justiça de João Pessoa (Consumidor). A relatora votou pela não homologação, sendo seguida pelos demais conselheiros.

O segundo procedimento, oriundo da Promotoria de Justiça de Esperança, teve como relator o conselheiro José Roseno Neto, que votou pela conversão de diligência, também sendo seguido por unanimidade. O conselheiro Francisco Sagres relatou o procedimento oriundo do 38º promotor de Justiça de João Pessoa (Patrimônio Público), tendo votado pela homologação do arquivamento, sendo seguidos pelos demais conselheiros. Por fim, o conselheiro Joaci Juvino votou pela homologação dos procedimentos originários da Promotorias de Sapé e Queimadas, sendo seguido por unanimidade.

Comunicações

O corregedor-geral, Alvaro Gadelha, informou que inicia, nesta segunda, a correição ordinária nos cargos da Promotoria de Justiça de Mamanguape. A conselheira Kátia Rejane Lucena informou que participou, nas últimas quinta e sexta-feira, da 128ª reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), na qual foram debatidos temas como a regulamentação do trabalho híbrido no Ministério Público.

O conselheiro Francisco Sagres destacou a necessidade de os promotores de Justiça interporem recursos nos seus processos. Já o conselheiro Valberto Lira informou sobre a reunião com a Secretaria de Segurança e Defesa Social para discutir o uso de câmeras de reconhecimento facial integradas a sistemas de informações da secretaria em estádios também sobre a reunião com a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP) e com o Conselho Municipal do Idoso da Capital para tratar do cadastramento das pessoas idosas usuários do transporte coletivo urbano da Capital.