Promotoria apura fechamento de instituição para idosos, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento preparatório para apurar notícia de encerramento das atividades da instituição de longa permanência para idosos Residencial Nova Esperança, que funcionava no bairro de Jardim Oceania, em João Pessoa, sem comunicação às autoridades competentes e sem informação sobre o paradeiro dos idosos institucionalizados. O procedimento foi instaurado pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.

Conforme a promotora Sônia Maia, informações presentes nos relatórios técnicos do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e da Gerência da Vigilância Sanitária da Capital mostram que a residência onde funcionava a instituição encontra-se fechada, sem qualquer identificação de funcionamento da entidade. Em contato com o advogado da instituição, foi informado que o proprietário encerrou as atividades e foi morar em São Paulo.

A promotora determinou o encaminhamento de cópia dos autos à Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso de João Pessoa para realizar acurada investigação dos fatos noticiados, com o objetivo de perquirir possível conduta ilícita por parte do dirigente da instituição para idosos, com a identificação dos familiares dos vulneráveis e o paradeiros deles, e consequente adoção das providências legais cabíveis, com vistas a eventual persecução criminal. 

“Instaurei um procedimento preparatório e estou encaminhando para a Delegacia do Idoso, a fim de investigar o caso e localizar o ex-diretor e os idosos institucionalizados pelas suas próprias famílias. Vamos apurar o caso, ante possível ocorrência de conduta ilícita por parte do dirigente da empresa e omissão e negligência dos familiares dos vulneráveis”, afirmou a promotora.

Ainda de acordo com a promotora, a entidade de acolhimento para idosos não possuía alvará sanitário para funcionamento, nem registro de suas atividades perante o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e mesmo, após inspeções do Conselho e da Vigilância Sanitária, não foi regularizada a situação.