A 5ª microrregião, polarizada pelo município de Sousa, recebeu, nessa quarta-feira (24/05), o terceiro encontro regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba. O evento foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Sousa e contou com a apresentação do projeto estratégico “Caça-Fantasma II”, da área criminal.
Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou que o planejamento estratégico vem evoluindo ao longo do tempo. Ele informou que inicialmente eram lançados vários projetos grandes que poderiam ter adesão em toda a Paraíba ao mesmo tempo. “Ao longo do tempo, isso foi sendo aprimorado até chegar na dinâmica com projetos mais curtos, mais rápidos, que são implementados um por região, a cada ciclo, e flutuam de uma região para outra até todos circularem por todo o estado”.
Além dos promotores que atuam na região de Sousa, participaram do encontro o corregedor-geral, José Roseno Neto; a subcorregedora-geral, Marilene Carvalho; o ouvidor Aristóteles Ferreira de Santana; e os procuradores de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa e Sônia Maia. Ainda acompanharam o evento, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; o coordenador da Assessoria Técnica, Alexandre César Fernandes; a promotora corregedora, Ana Caroline Almeida Moreira; e o promotor de Justiça, Amadeus Lopes.
Inovação e tecnologia
Seguindo a programação do encontro, o diretor de Planejamento, Marcos Vinícius Cesário, falou sobre a importância da inovação no setor público para melhoria dos processos de trabalho, aumento da produtividade, redução de custos e desempenho da gestão, apontando como a tecnologia é fundamental nesse processo.
A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, a promotora de Justiça Cristiana Vasconcelos, por sua vez, apresentou o modelo de "Business Intelligence - BI" focado na atuação finalística do MPPB. É uma nova ferramenta tecnológica que mostra o retrato da instituição a partir de dados do MPVirtual. Ela explicou os diversos filtros que podem ser usados na plataforma que possibilitam vislumbrar diversos cenários.
Caca-Fantasma II
Além do BI, a secretária também apresentou os resultados preliminares do 1º ciclo dos projetos estratégicos. Em relação ao projeto “Caça-Fantasma II”, que foi implementado na 4ª microrregião, os dados mostram que foram identificados 45 funcionários com características de "fantasmas", resultando na celebração de quatro acordos de não persecução penal (ANPP) e no ajuizamento de uma cautelar.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, apresentou o “Caça-Fantasma II” aos promotores da 5ª microrregião. Ele explicou que o projeto objetiva colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, promovendo o cumprimento da lei penal e aplacando a facilidade com que o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço, os chamados servidores fantasmas.
Conforme o promotor, o projeto tem uma metodologia inovadora com o uso de ferramentas de inteligência artificial para detectar funcionários fantasmas, facilitando o trabalho do promotor de Justiça. O coordenador explicou ainda as trilhas investigativas que podem ser percorridas bem como as etapas de execução do projeto, entre as quais uma capacitação com os promotores que aderiram para utilização das ferramentas tecnológicas.
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