CPJ realiza quarta sessão ordinária com participação dos novos procuradores

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (28/03), a quarta sessão ordinária do ano, sendo a primeira dos quatro novos procuradores que tomaram posse no último dia 17. Também foram escolhidos os novos representantes do CPJ no Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB) e para integrar a Junta Recursal do MP-Procon.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Alvaro Gadelha (corregedor-geral), Aristóteles Santana (ouvidor do MPPB); Maria Lurdélia Diniz, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Carvalho, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Maria das Graças de Azevedo Santos e Francisco Paula Lavor. A sessão contou ainda com a presença do presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), promotor Leonardo Quintans. 

Na sessão, os procuradores Victor Granadeiro e Maria das Graças Azevedo foram escolhidos para representar o CPJ no Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB), na condição de titular e suplente. Já o procurador João Geraldo Barbosa vai integrar, como  titular, a Junta Recursal do MP-Procon. O procurador Francisco Lavor foi escolhido para representar o CPJ na Comissão de Elaboração Legislativa (CEL), em virtude de renúncia apresentada na sessão pela procuradora Marilene Carvalho.

Também foi apreciado recurso em face da homologação da promoção de arquivamento da notícia de fato pelo Conselho Superior do Ministério Público. O recurso teve como relatora a procuradora Vasti Cléa Lopes, que votou pelo não conhecimento do recurso, sendo seguida pelos demais membros do Colégio.

 

Comunicações

O procurador-geral informou que o MPPB adquiriu a nuvem para a proteção dos dados do MP-Virtual, destacando a importância para a segurança dos dados. Ele também deu as boas-vindas aos novos procuradores ressaltando que vão enriquecer o colegiado com novas ideias e pensamentos.

O ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, comunicou sobre o protocolo de intenções assinado, semana passada, pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2022. Ele também pontuou sobre a necessidade de fazer uma revisão e  atualização da legislação do MPPB e saudou os novos procuradores.

Todos os procuradores manifestaram as boas-vindas aos novos integrantes do CPJ apontando a capacidade e experiência de cada um e a renovação que estão proporcionando ao colegiado.

O procurador Victor Granadeiro agradeceu as boas-vindas. “Estamos aqui para trabalhar, para contar para o que for necessário, para desempenhar o papel de membro do Ministério Público na defesa do que diz a legislação”, comentou.

A procuradora Maria das Graças Azevedo também agradeceu as boas-vindas, realçando o amor à instituição que sempre caracterizou sua atuação. “Somos todos amantes do Ministério Público e para discutir o que é melhor para a instituição, prometo honrar o MP com a ajuda dos colegas”, acrescentou.

O procurador João Geraldo Barbosa também agradeceu e afirmou estar emocionado com a gentileza, carinho e atenção de todos. Ele também saudou os procuradores que tomaram posse com ele afirmando que todos chegam com a mesma finalidade de trabalhar para um Ministério Público mais forte, unido e integrado. O procurador também corroborou as palavras do ouvidor do MP sobre a necessidade de atualização da legislação e manifestou votos de parabéns pelo trabalho realizado pela procuradora Janete Ismael no Núcleo de Bem-Estar.

O procurador Francisco Paula Lavor agradeceu as manifestações de boas-vindas dos integrantes do CPJ e saudou os novos procuradores.