CPJ realiza sua primeira sessão híbrida desde o início da pandemia

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (25/04), a primeira reunião híbrida, desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020. Durante a 6ª sessão ordinária do ano, os  membros reunidos de forma presencial e por videoconferência, reiteraram a importância da ferramenta tecnológica, mas também a necessidade da presença física dos promotores de Justiça nas comarcas, ouvindo a sociedade e participando do seu convívio.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, participaram da reunião os procuradores Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (corregedor-geral), Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (subcorregedora-geral), Aristóteles de Santana Ferreira, José Roseno Neto, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio e João Geraldo Carneiro Barbosa. 

Já por meio de videoconferência, estiveram presentes os membros: Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Luciano de Almeida Maracajá, Joaci Juvino da Costa Silva. Justificaram ausência, Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Maria das Graças de Azevedo Santos e Francisco Paula Ferreira Lavor. 

Dois anos depois 
O procurador-geral abriu a sessão citando nominalmente todos os membros, destacando os que estavam presencialmente na sala de sessões do colegiado, localizada na sede do MPPB, no Centro de João Pessoa; os que estavam on-line e os que foram impedidos, por questões médicas, de participar da sessão. Antônio Hortêncio destacou a alegria do retorno às sessões presenciais, depois de mais de dois anos de realização exclusivamente por videoconferência, ressaltando a importância da ferramenta tecnológica que permitiu o prosseguimento dos trabalhos e desejando que, em breve, com mais tranquilidade, o colegiado pudesse se reunir naquele ambiente de forma integral.

Sem pauta para votação, o PGJ submeteu à aprovação dos membros a ata da sessão anterior e informou dos três expedientes encaminhados ao colegiado relacionados aos relatórios trimestrais da Ouvidoria e da Comissão de Elaboração de Leis e ao relatório anual do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Consumidor e Meio Ambiente. Nas suas comunicações, Antônio Hortêncio reiterou o convite aos procuradores para visitar o Núcleo de Combate à sonegação Fiscal, após a sessão, e o expediente encaminhado pelo procurador João Geraldo referente à adoção da entrância única na instituição. 

Presença indispensável
Em suas comunicações, o corregedor-geral ressaltou sua emoção de estar partilhando do mesmo ambiente com outros membros do colegiado, ressaltando que era um privilégio terem sobrevivido a um tempo tão difícil, que mudou a estrutura de suas vidas e que não será jamais esquecido. Álvaro Gadelha também comunicou o encontro que teve, na semana passada, em Brasília com a Corregedoria Nacional do MP, durante o qual foi discutida uma normativa para o acompanhamento do trabalho dos membros. 

O procurador ressaltou que o entendimento da Corregedoria é que o trabalho virtual veio para ficar, mas a presença do promotor na comarca é indispensável, e que era necessário “pavimentar um caminho” para que as atividades dos membros possam ser exercidas, de forma híbrida. Ele também informou que o MPPB deveria sediar, este ano, o encontro nacional dos corregedores do MP. O PGJ reiterou que os esforços seriam feitos para que o evento fosse realizado. 

Importância do extrajudicial
O ouvidor também manifestou sua alegria com o retorno da sessão presencial, ressaltando que era o início do retorno à normalidade. Aristóteles Ferreira concordou com a visão da Corregedoria em relação ao trabalho do promotor de Justiça, destacando a importância da atuação extrajudicial do Ministério Público e lembrando que a autorização para que os membros possam residir em domicílios com até 120 km de distância da comarca na qual atua, não é uma autorização para sua ausência, apenas uma solução para acomodação de suas famílias em virtude da falta de estrutura em algumas localidade. 

As possibilidades da tecnologia
Em sua oportunidade, a procuradora de Justiça Lúcia Farias, que estava on-line, saudou a todos, dispensando as comunicações. Já o procurador Alcides Jansen, que também participava por meio de videoconferência, aproveitou a ocasião para exemplificar como a tecnologia gera oportunidades. Ele disse que havia saído de uma reunião na 3ª Câmara Cível e que, se não fosse, a ferramenta que permite a participação virtual nas reuniões não poderia estar naquela sessão. Ele também reiterou seu contentamento por ver os membros do colegiado partilhando o mesmo ambiente físico e também de terem sobrevivido à pandemia. 

Demandas do interior
O 2º subprocurador-geral de Justiça, José Roseno, também falou de sua satisfação com o retorno presencial e destacou sua concordância com o que foi colocado pelo corregedor em relação à presença do promotor nas comarcas, sobretudo na região do Sertão, no interior do Estado, onde as demandas são enormes. Em seguida, a procuradora de Justiça, Marilene Carvalho, também destacou seu contentamento com “a inauguração do sistema híbrido” de realização das sessões que possibilita a participação de todos. 

Resgatando a vida
A 1ª subprocuradora de Justiça, Vasti Lopes, frisou a emoção de estar naquele espaço, ressaltando que a sensação era de estar resgatando a vida. Segundo ela, a tecnologia é importante, foi fundamental durante a maior tragédia sanitária que sua geração já presenciou, mas não permite sentir o calor humano que aquele momento presencial proporcionava. Ela também ressaltou a importância da presença do promotor de Justiça junto à sociedade, levando em conta as perdas sofridas na pandemia, o crescimento da vulnerabilidade social e a necessidade da garantia dos direitos fundamentais. 

Aproximação com a sociedade
O procurador de Justiça, Luciano Maracajá, aproveitou seu momento de fala para desejar uma semana produtiva e abençoada a todos os colegas, dispensando comunicações. Já o procurador Herbert Targino, demonstrou sua gratidão pela presença no evento que marca o retorno à normalidade. Ele também destacou a importância da aproximação entre o Ministério Público e a sociedade, feito especialmente pelos promotores de Justiça que atuam na defesa dos direitos fundamentais. “Não acredito em um MP distante da sociedade”, disse, acrescentando que é preciso identificar os problemas vivenciando-os nas comarcas.

Eventualmente necessárias 
Em seguida, o procurador Joaci Silva também saudou os colegas, destacando suas colocações e acostando-se às questões que estavam sendo levantadas. Logo após, foi a vez do procurador Victor Granadeiro fazer suas comunicações, ressaltando que as ferramentas tecnológicas são importantes, que são necessárias eventualmente, mas que, na atuação do promotor de Justiça, é essencial sua presença física. 

Estudos sobre a carreira
O procurador de Justiça, João Geraldo, aproveitou seu momento de comunicação aos membros para defender a importância de a classe discutir a entrância única no ingresso dos membros no MP, ressaltando o procedimento de gestão administrativa aberto por ele com pedido de que fosse analisado pelo CPJ. Ele recebeu a explicação do procurador-geral de que há um PGA relativo ao mesmo assunto já em tramitação e que serão feitos estudos para a viabilidade dessa implantação, com discussão com toda a classe e participação da associação dos membros (APMP). O procedimento de propositura de João Geraldo será sorteado para um relator, que apontará o encaminhamento adequado. O procurador também aproveitou seu momento para ressaltar a importância de que todos os membros da instituição acompanhem as discussões do CPJ e do CSMP, assistindo às sessões. 

Condição para ser membro do MP
Pela ordem, o procurador de Justiça Paulo Lavor dispensou comunicações, saudando aos colegas presentes à sessão. Já a subcorregedora de Justiça, Kátia Lucena, que é secretária do colegiado, destacou a importância dos temas discutidos durante a sessão, externando também sua alegria com o retorno presencial das atividades do colegiado. Ela lembrou que uma das condições para o ingresso na carreira de promotor é estar presente na comarca e que a discussão levantada pela Corregedoria Nacional e trazida ao colegiado é importante para avaliar a atuação do MP junto à sociedade.

Votos de pesar e de aplausos
A sexta sessão do CPJ ainda foi marcada pela aprovação de quatro votos, sendo dois de pesar, pelo falecimento do pai do promotor Alexandre César Teixeira, Solon Teixeira da Silva, e pela mãe da promotora Maricelly Fernandes, Maria do Céu Fernandes Vieira. Já os votos de louvor foram ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides, por assumir interinamente a chefia do poder executivo estadual, e à desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que respondeu interinamente pela presidência do TJ, nesse período. Os votos foram propostos, respectivamente, pelos procuradores Antônio Hortêncio, Aristóteles Ferreira, Alcides Jansen e Vasti Lopes.