Conselho Superior realiza 12ª sessão ordinária e aprova remoção de promotores

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, nesta segunda-feira (02/08), a 12ª sessão ordinária do ano e aprovou a remoção para as Promotorias de Justiça de João Pessoa e Campina Grande.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação do corregedor-geral, Alvaro Gadelha; dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira e Joaci Juvino, e do secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Na sessão, o CSMP aprovou a remoção por merecimento do promotor de Justiça Francisco Paulo Lavor para o cargo de 21º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no combate aos crimes contra a ordem tributária. 

Também foi aprovada a remoção pelo critério de antiguidade do promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora ao cargo de 11º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições no Juizado Especial Criminal.

O procurador-geral comunicou que, na próxima sexta-feira (06/08), participará de uma reunião agendada pelo PGJ do MP de Pernambuco com parlamentares para tratar da Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e outros assuntos de interesse institucional.

O PGJ também propôs votos de parabéns aos promotores Antônio Hortêncio, Francisco Bergson e Amadeus Lopes, que integram a lista tríplice para procurador-geral, e também ao promotor João Geraldo, que fez parte do pleito ocorrido na última quinta-feira (29/07). O procurador José Roseno também propôs voto de aplauso para a comissão eleitoral presidida pelo procurador Doriel Veloso e integrada pelos promotores Cláudio Cavalcante e Francisco Lianza pela condução do processo. Os votos foram aprovados por unanimidade.

O procurador José Roseno também propôs voto de aplauso ao promotor de Justiça Eduardo Luiz Cavalcanti Campos (4º promotor de Justiça de Sousa) pela recomendação expedida aos municípios que integram a Promotoria de Justiça de Sousa para consultarem o Tribunal de Contas do Estado (TCE) antes da contratação de servidores para verificar se já possuem cargos públicos. Como a ação é parte de um projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, o procurador propôs voto de aplauso também para o coordenador do CAO, promotor Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho. Os votos foram aprovados por unanimidade.

O secretário-geral parabenizou a todos os candidatos à lista tríplice pela campanha tranquila, ética e com lisura. Parabenizou ainda a comissão eleitoral pela condução e aos membros pela participação maciça na eleição, tendo sido 215 votantes dos 220 membros aptos.