CSMP aprova promoção de membro durante sessão extraordinária

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, na tarde desta segunda-feira (8/11), uma sessão extraordinária por videoconferência para indicar o candidato apto à promoção pelo critério de merecimento ao cargo de 8º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições na 2ª Vara do Tribunal do Júri, conforme edital de vacância 02/2021. Quatro promotores de Justiça se candidataram ao cargo, mas apenas três concorreram por integrarem o mesmo quinto constitucional, sendo que o que recebeu maior pontuação, seguindo os critérios objetivos previstos na Resolução do CSMP 03/2011 e suas atualizações, foi o promotor de Justiça Ricardo Alex Lins. A portaria de promoção deverá ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e a posse, realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, em João Pessoa, em data a ser definida.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os conselheiros Francisco Sagres, Valberto Lira, José Raimundo de Lima, Joaci Jovino Silva e José Roseno Neto, o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha; o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Nóbrega, e os três candidatos ao cargo que integravam o segundo um quinto constitucional, os promotores de Justiça Andréa Bezerra Pequeno de Alustau; Ricardo Alex Almeida Lins e Rafael Lima Linhares.

Durante a sessão, conselheiros e corregedor-geral enalteceram a competência, comprometimento e qualificação dos candidatos ao cargo. “Temos três excelentes promotores de Justiça que poderiam, perfeitamente, ocupar o cargo. Estamos adotando critérios os mais objetivos possíveis. Levamos em consideração cada décimo de ponto porque o direito de cada candidato não pode ser suprimido”, disse o corregedor-geral Alvaro Gadelha.

Critérios objetivos

O procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio também destacou a importância da Resolução CSMP 03/2011 para dar mais segurança a candidatos e aos conselheiros votantes. Ele lembrou o processo de construção coletiva e democrática que resultou no documento. “A Resolução encerrou uma fase e trouxe critérios objetivos. Ela é fruto de informações coletadas em encontros regionais, foi feita a várias mãos, à época, foi criado um grupo de trabalho. Contudo, como tudo o que é idealizado e aplicado na prática, visualizamos que ela precisava ser aprimorada e por isso, foi alterada em 2020, a partir de um estudo, de um diálogo com membros, visando a uma maior objetividade nos critérios. Não há dúvida de que essa Resolução dá maior segurança principalmente para os conselheiros proferirem seu voto”, disse.

Votação

Cada candidato recebeu sete votos (de cinco conselheiros, do corregedor-geral e do procurador-geral de Justiça). Ricardo Alex foi promovido ao cargo de 8º promotor de Justiça de Campina Grande com 554,85 pontos. O promotor de Justiça Rafael Linhares recebeu 538 pontos e Andrea Pequeno, 512,97. Também se inscreveu no certame promotor de Justiça Ismael Vidal, mas ele não concorreu ao cargo, por integrar quinto constitucional menos antigo que os demais.

Ricardo Alex agradeceu a atenção de todos os integrantes do CSMP e reforçou a “honra de ter participado de um certame com os promotores de Justiça Andrea Pequeno e Rafael Linhares”. “Agradeço os detalhes dos conselheiros na aferição de cada um dos critérios e reafirmo o meu empenho de entregar ao Ministério Público o que me for solicitado, o meu ânimo e profissionalismo”, disse.

Andrea Pequeno e Rafael Linhares desejaram ao colega sucesso no novo cargo.