Conselho Superior realiza terceira sessão ordinária

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, nesta segunda-feira (21/02), a terceira sessão ordinária do ano, durante a qual foi aprovado o quadro geral de antiguidade da instituição e apreciados arquivamentos de procedimentos oriundos de Promotorias de Justiça.

O presidente da sessão foi o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram também os conselheiros Álvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Francisco Sagres Macedo Vieira, além do promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, secretário-geral e do CSMP.

O Quadro Geral de Antiguidade do Ministério Público da Paraíba foi aprovado pelo CSMP, nos termos do artigo 23, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 97/2010 (Lei Orgânica do MPPB).

Ainda na sessão, foi apreciado pelo CSMP o arquivamento de procedimentos da relatoria do procurador Valberto Lira. O primeiro foi um procedimento da Promotoria de Guarabira, tendo o relator votado pela conversão em diligência. Os outros dois foram recursos administrativos referentes a procedimentos de Monteiro e Campina Grande. Nos dois casos, o relator votou pelo desprovimento dos recursos e homologação dos arquivamentos. Todos foram aprovados por unanimidade.

O procurador-geral comunicou ao Conselho Superior que os projetos de lei aprovados pelo Colégio de Procuradores e encaminhados, semana passada, para a Assembleia Legislativa, já estão em vigor, após aprovação, sanção e publicação no Diário Oficial.

O PGJ também informou que, na semana passada, durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, foram realizadas visitas institucionais dos do CNPG às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado com o objetivo de estreitar as relações e o diálogo. 

O corregedor-geral informou que já disponibilizou aos conselheiros o relatório semestral do órgão e que fará um detalhamento dele na próxima sessão do Colégio de Procuradores.

Ao final, foi comunicado que na próxima sessão do CSMP, a ser realizada no dia 7 de março, serão apreciados os editais de promoção para procurador de Justiça e os de remoção para promotor de Justiça de 2ª e 3ª entrâncias.