Às 16h desta quarta-feira (14/12), logo após o encerramento da votação para a escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023-2025, a comissão eleitoral teve acesso ao resultado e divulgou os votos apurados. Estão eleitos os procuradores de Justiça: Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena (com 152 votos - 20,85% do total), Aristóteles de Santana Ferreira (133 - 18,24%), Francisco Paula Ferreira Lavor (131 - 17,97%), João Geraldo Carneiro Barbosa (122 - 16,7%) e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio (com 81 votos - 11,11%).
O procurador Francisco Sagres Macedo Vieira teve 110 votos (15,09%), ficando na 1ª suplência, pois os novos procuradores de Justiça têm prioridade para integrar o colegiado, mesmo com um número menor de votos, como foi o caso do procurador Victor Granadeiro, empossado este ano. A eleição, que aconteceu por meio do sistema eletrônico do MPPB, teve a participação de 208 dos 214 integrantes da carreira ministerial. Foram computados 729 votos válidos e dois brancos.
O encerramento do pleito foi feito de forma presencial pelo presidente da comissão eleitoral, o procurador de Justiça, Valberto Lira, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto; dos conselheiros eleitos, João Geraldo e Victor Granadeiro; dos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcante (integrante da comissão eleitoral), Rodrigo Marques da Nóbrega (secretário-geral), Alexandre César Fernandes (assessor técnico); e de servidores da instituição que auxiliaram os membros no pleito. O promotor de Justiça, Francisco Lianza Neto, também integrante da comissão, acompanhou o encerramento dos trabalhos por videoconferência.
“Parabenizamos os membros eleitos e desejamos mandatos profícuos à frente do Conselho Superior, um órgão tão importante para a nossa instituição. Estamos em um processo de renovação do colegiado, uma oxigenação muito necessária, da qual esperamos que surjam novas ideias, novos ânimos e debates. Tenho certeza de que todos os eleitos trarão esse substrato ao CSMP, nos próximos dois anos”, avaliou o presidente da comissão eleitoral, o procurador Valberto Lira, que acompanhou o pleito em um plantão presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça com os promotores de Justiça, Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcante, integrantes da comissão. Valberto agradeceu a presença de todos e o apoio da equipe de servidores.
Posse
Os Conselheiros tomarão posse e entrarão em exercício, em sessão solene, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, no primeiro dia útil após o término dos mandatos do biênio do atual colegiado, o que ocorrerá no mês de janeiro de 2023. Atualmente, o colegiado é composto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos (ambos membros natos) e pelos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres e Valberto Lira. O colegiado é o órgão da administração superior do MPPB com uma série de atribuições essenciais à manutenção e desenvolvimento da instituição (confira algumas AQUI).
