CSMP realiza 12ª sessão ordinária e aprecia arquivamentos de procedimentos das promotorias

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, na manhã desta terça-feira (18/07), a 11ª sessão ordinária do ano, durante a qual apreciou arquivamentos de procedimentos oriundos das promotorias de Justiça e recebeu os relatórios estatísticos e analíticos da Ouvidoria do MPPB, referentes ao mês de junho e ao primeiro semestre deste ano.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram a corregedora-geral em exercício, Marilene Carvalho, e os conselheiros Kátia Rejane Lira Lucena, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor e também o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega. Também esteve presente o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans.

Na sessão, foram apreciados recursos administrativos de arquivamentos de procedimentos oriundos das promotorias de Patos, Catolé do Rocha, Guarabira e Sousa. O relator dos recursos foi o conselheiro Aristóteles Santana, que votou pelo desprovimento recursal e homologação dos arquivamentos. Os votos foram seguidos por unanimidade.

Da relatoria do conselheiro João Geraldo Carneiro Barbosa foram apreciados arquivamentos de dois procedimentos. O primeiro foi oriundo da Promotoria de Justiça de Alagoa Grande, no qual o relator votou pela conversão em diligência. O segundo foi um recurso referente a procedimento da Promotoria de Justiça de João Pessoa (Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais). O relator votou pelo desprovimento recursal e homologação do arquivamento. Os votos foram seguidos por unanimidade.

O procurador-geral comentou sobre o dia de eleição para a lista tríplice, ocorrido nessa segunda-feira (31/07), destacando a participação de quase a totalidade dos membros do MPPB e parabenizando a classe pelo envolvimento.

O procurador Aristóteles Santana, que presidiu a comissão eleitoral, também falou sobre a normalidade e tranquilidade do pleito e parabenizou os candidatos pela conduta durante todo o processo eleitoral.

A corregedora-geral em exercício, Marilene Carvalho, e os conselheiros João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor e Kátia Rejane Lucena parabenizaram os candidatos pela postura durante a eleição bem como a comissão eleitoral pela condução do processo e aos membros da instituição pela participação.

O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de parabéns para a comissão eleitoral, presidida pelo procurador Aristóteles Santana e integrada pelos promotores Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcanti, extensivo aos servidores de apoio. Também propôs voto de pesar pelo falecimento da mãe da assessora Juliana Castanheira.

O presidente da APMP parabenizou os candidatos pela campanha de alto nível e aos membros pela participação maciça no pleito. Ele informou ainda que participou, junto com a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes, da entrega da lista tríplice ao governador João Azevedo.