O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, na manhã desta terça-feira (05/09), a 14ª sessão ordinária do ano, durante a qual apreciou processos de vitaliciamento de promotoras de Justiça e debateu assuntos institucionais.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram o corregedor-geral, José Roseno Neto, e os conselheiros Kátia Rejane Lira Lucena, Aristóteles de Santana Ferreira e João Geraldo Carneiro Barbosa e também o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.
na sessão, o Conselho Superior homologou o vitaliciamento das promotoras de Justiça Ana Luíza Braun Ary e Larissa de França Campos, que estavam em estágio probatório. O corregedor-geral afirmou que as membras atenderam a todos os requisitos de vitaliciamento previstos na Lei Orgânico do MP.
O procurador-geral comunicou que foi realizada, na última segunda-feira (04/09), uma reunião da Comissão do Quadro, que deverá fazer uma reavaliação global dos cargos e atribuições dos membros do MPPB.
Foram propostos pelo procurador-geral dois votos de pesar. O primeiro pelo falecimento da promotora de Justiça aposentada Silvana Targino e o segundo pelo falecimento do secretário legislativo Guilherme Castro. Os votos foram aprovados por unanimidade.
O procurador João Geraldo Barbosa propôs votos de aplauso aos promotores de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena (Promotoria de Sousa) e João Arlindo Corrêa Neto (Promotoria de João Pessoa) pelas recomendações expedidas referentes a pessoas em situação de rua. Os votos foram aprovados por unanimidade.
Também foram propostos pelo procurador João Geraldo Barbosa votos de parabéns às coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Saúde, promotora Fabiana Lobo, e do Meio Ambiente e Consumidor, promotora Danielle Lucena da Costa Rocha; e à coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), promotora Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra; e ao diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (Ceaf), procurador de Justiça Guilherme Lemos, recém-empossados no MPPB. Também propôs voto de reconhecimento ao procurador Herbert Targino pelo trabalho realizado durante o período em que ocupou a função de diretor do Ceaf. Os votos também foram aprovados por unanimidade.