Representantes de órgãos do Ministério Público da Paraíba realizaram, na manhã desta terça-feira (8/2), uma visita institucional à nova equipe da Corregedoria-Geral de Justiça, empossada semana passada. Na ocasião, foi tratado sobre o requerimento feito pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) relativo à garantia da participação dos membros do MPPB em audiências judiciais, por meio de videoconferência, conforme prevê a Resolução 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça.
A visita foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral e pela subcorregedora-geral do MP, José Roseno Neto e Marilene de Lima Campos de Carvalho; pelos promotores corregedores, Ana Caroline Almeida Moreira, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Eny Nóbrega de Moura Filho; e pelo presidente da APMP, o promotor Leonardo Quintans Coutinho.
Receberam os integrantes dos órgãos ministeriais, o corregedor-geral de Justiça, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, empossado no último dia 1º para estar à frente do órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2023/2024, além dos juízes corregedores, Aparecida Gadelha (reconduzida ao cargo), Carlos Neves da Franca Neto e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
Antônio Hortêncio e José Roseno parabenizaram o novo corregedor e a sua equipe, desejando um trabalho profícuo no biênio, reconhecendo a importância do órgão correicional para os membros do TJPB e, consequentemente, para o sistema de Justiça da Paraíba e reafirmando a disponibilidade do MPPB de continuar sendo um órgão parceiro naquilo que for de interesse institucional e social.
O grupo conversou sobre o requerimento da PGJ e APMP entregue ao TJPB no último dia 30 de janeiro, que está na Corregedoria de Justiça para análise. Os integrantes dos órgãos ministeriais explicaram à equipe do órgão correicional de Justiça que o objetivo do expediente foi garantir a aplicação da Resolução 481/2022, do CNJ no que diz respeito à realização de audiências telepresenciais (mistas).
Essa norma do CNJ possibilita, caso as partes assim o requeiram, a participação por videoconferência. O que o MPPB solicitou foi que os juízes do Estado sejam orientados a garantir essa possibilidade aos membros do Ministério Público, que em razão da multiplicidade de suas atividades judiciais e extrajudiciais e de substituições cumulativas se veem impedidos de estarem nos locais de audiência de forma presencial, sem que isso impacte a condução do trabalho de rotina e o atendimento à sociedade.
Os membros da Corregedoria do TJPB agradeceram as presenças dos integrantes do MPPB e garantiram analisar o pleito ora trazido ao órgão.