Conselho Gestor do FDD realiza sessão, dá posse a integrante e delibera sobre convênios

O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD-PB) realizou, na manhã desta quarta-feira (28/06), a primeira sessão ordinária do ano, que foi marcada pela posse da nova representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) e pela deliberação sobre dois convênios. A sessão foi realizada na modalidade online.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Joaci Juvino; a procuradora do Estado, Ana Beatriz Fernandes Chagas; a advogada Joelma Vieira Carneiro; e o deputado estadual João Bosco Carneiro.

O PGJ deu posse à advogada Joelma Vieira Carneiro como representante titular da OAB-PB no conselho gestor. Ela já atuava no colegiado como suplente.

A advogada falou sobre a honra de participar do conselho gestor. “Quero externar minha alegria de representar a OAB, pela confiança do presidente Harrison Targino. É sempre uma honra poder compor esse conselho. Na minha trajetória muito me orgulha o Ministério Público, que eu tenho sempre no meu coração. Estou aqui para contribuir e, principalmente, para aprender, a cada dia, a cada voto, com as experiências de todos que compõem o conselho”, disse.. 

O Conselho ainda deliberou sobre dois convênios. O primeiro foi um voto vista do procurador Francisco Sagres, acerca do pedido de prorrogação do convênio nº 02/2020 e alteração da rubrica no plano de trabalho, feito pelo Centro Vida Nordeste (CVN), referente ao projeto “Caatinga: Marcas do Passado, Caminhos para o Futuro”. A relatoria do procedimento é da conselheira Joelma Carneiro. Após diligência realizada pelo promotor de Justiça Diogo D’arolla, o procurador Francisco Sagres apresentou voto divergente da relatora pela rescisão do convênio. Ao final, o conselho deliberou pela realização de nova diligência.

O segundo item analisado foi o pedido de prorrogação do convênio n° 06/2021, feito pela Associação Cultural Balaio Nordeste, em 30 de janeiro deste ano, referente ao projeto “Educação Trabalho e lazer para Tod@s”, que teve como relator o procurador Joaci Juvino da Costa Silva. Ele votou pela não prorrogação do convênio uma vez que o pedido foi feito fora do prazo estabelecido por resolução do FDD. Também votou pelo encaminhamento por parte da associação da prestação das contas final do convênio  e pelo reembolso do saldo remanescente. O voto foi seguido por unanimidade.