O Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, presidido pelo Ministério Público da Paraíba, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (02/06), para definir um plano de ação a ser executado nos próximos dias. O órgão decidiu retomar as fiscalizações presenciais às unidades, que sofreram restrições devido à pandemia de covid-19, elaborando um calendário que prevê inspeções a, aproximadamente, 60 Ilpis. Paralelamente, será feita a atualização dos cadastros das instituições criadas nos últimos meses e também da população idosa institucionalizada.
A reunião foi conduzida pelo procurador de Justiça, Valberto Lira, e contou com a participação dos representantes do Corpo de Bombeiros, 2º tenente Semaias Victor; da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Nilsonete Ferreira, e dos conselhos Estadual do Idoso (CEDDPI), regionais de Farmácia (CRF) e de Nutrição (CRN6) e de Secretarias de Saúde (Cosems), respectivamente, Joilma Santos, Olívio Almeida, Danielle Rêgo e Clarissa Mota.
Diagnóstico
De acordo com Valberto Lira, é a primeira reunião presencial do comitê desde o início da pandemia e o grupo aproveitou a oportunidade para definir ações que poderiam ser tomadas conjuntamente, visto que cada órgão continuou atuando dentro de sua esfera, mas com restrições impostas pela emergência em saúde pública. O comitê avaliou a necessidade de atualizar as informações sobre as instituições e a população atendida por elas e, para isso, será disponibilizado, nos próximos dias, um formulário eletrônico ao qual as Ilpis terão acesso e poderão preencher.
“Vamos retomar as fiscalizações, indo a todas as instituições de Cabedelo a Cajazeiras. No cadastro anterior, tínhamos em torno de 50. Agora, temos a informação de que há, pelo menos, dez novas atuando. Precisamos atualizar esse cadastro. As informações coletadas por meio do formulário vão ser conferidas durante as fiscalizações, bem como a situação geral das Ilpis, de acordo com os critérios de funcionamento requeridos por cada órgão do comitê. Cada órgão, elabora seu relatório e nós encaminhamos aos promotores responsáveis por cada área para as medidas necessárias e acompanhamento”, explicou Valberto Lira.
O que é verificado
Os membros do comitê explicaram como cada um atuam nas fiscalizações. O Corpo de Bombeiros vistoriam a segurança das edificações, incluindo as medidas de prevenção de incêndios e acidentes, de acordo com o projeto elaborado e emite o certificado de aprovação ou orientam a adequação. O Conselho de Farmácia orienta e observa o armazenamento e a administração de medicamentos prescritos por médicos. Já a SEDH acompanha a utilização dos recursos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (Funcep) pelas Ilpis e o funcionamento geral dessas unidades, bem como os recursos humanos disponibilizados e as atividades realizadas com os idosos.
O Conselho Estadual do Idoso verifica se a unidade está inscrita no Conselho Municipal do Idoso e se garante a dignidade da pessoa humana e um acolhimento com todos os direitos, oferecendo auxílio no que for possível. O CRN fiscaliza as questões relacionadas à alimentação e nutrição dos idosos, a presença do profissional da área e as condições preconizadas pela Anvisa. Por último, o Cosems participa do comitê no intuito de observar necessidades e fragilidades que demandem uma atuação dos gestores públicos para melhorar os serviços.