O Ministério Público da Paraíba iniciou, nessa quarta-feira (06/07), as primeiras tratativas com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) para a realização de censo das pessoas idosas cumprindo pena em presídios da Paraíba.
Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador de Justiça Valberto Lira; o 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto; o secretário de Administração Penitenciária, João Alves; a chefe do setor jurídico, capitã Helena; o chefe de gabinete, Tércio Chaves; e o gerente do Sistema Penitenciário (Gesipe), Ronaldo Porfirio.
Conforme o coordenador do NPP, o censo é importante para o encaminhamento das políticas públicas. “Quem cumpre pena, encarcerado, seja idoso ou não, é cidadã ou cidadão e temos que assegurar seus direitos”, disse Valberto Lira.
Valberto Lira salienta que, em 2019, o Núcleo de Políticas Públicas em parceria com a promotoria que atua na tutela coletiva do sistema prisional, a Seap e a Secretaria de Estado da Saúde realizaram seminário, trazendo técnicos do Ministério da Saúde para conversar com os gestores dos municípios sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), tendo vários aderido ao programa de criação de equipes de Saúde para atendimento nos Presídios.
“Quando identificarmos a existência de idosos, teremos que pensar em políticas públicas internas para essa população. Sabemos que o sistema prisional brasileiro apresenta dificuldades e deficiências facilmente identificadas nas áreas de higiene e saúde, por exemplo, e não só idosos são prejudicados. Mas a tendência é que essa população sofram mais as dificuldades, por conta das limitações decorrentes da idade avançada”, afirma o coordenador.