O Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba e integrado por 12 instituições, retomou as fiscalizações presenciais que haviam sido suspensas durante a pandemia. Os relatórios serão encaminhados ao MPPB para as providências cabíveis.
Nessa terça-feira (08/11), foram visitadas as instituições dos municípios de Serra Branca e do Congo (nesta pela primeira vez, pois foi criada durante a pandemia). Nesta quarta-feira (09/11), estão sendo vistoriadas as Ilpis Iracema Menezes, em Monteiro, e Rosália Paulino, em Sumé.
Segundo o coordenador do comitê, procurador de Justiça Valberto Lira, que coordena o Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, a maior preocupação é com relação à instituição Casa de Apoio ao Idoso, do município do Congo, que apresentou irregularidades quanto ao cumprimento de normas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso e da Resolução 283 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “Os relatórios serão remetidos à Promotoria de Sumé, com as recomendações dos vários órgãos e com encaminhamentos”, informou o procurador.
As inspeções foram retomadas nos últimos dias 24 e 25 de outubro, quando o comitê visitou as instituições dos municípios de Itabaiana (Vovó Olívia, também pela primeira vez), Marí (AVIM) e Remígio (Monte Sinai e São Judas Tadeu). As visitas deverão continuar no próximo mês de dezembro, na região do Brejo e Curimataú.
O Comitê Permanente de Monitoramento das Instituições de Longa Permanência é coordenado pelo Ministério Público da Paraíba e integrado pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia (Crefito-1), Enfermagem (Coren-PB), Farmácia (CRF-PB), Engenharia e Agronomia (Crea-PB), Medicina (CRM-PB), Nutrição (CRN-6), Psicologia (CRP-13), Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEDPI) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH).