Projeto de enfrentamento à violência contra a mulher será implementado em Caaporã e Pitimbu

O projeto ‘Florescer Mulheres’ deverá ser implementado nos municípios de Caaporã e Pitimbu. A adesão à iniciativa idealizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para combater e prevenir a violência contra a mulher foi manifestada por gestores municipais, durante videoconferência promovida, nesta segunda-feira (17/05), pela Promotoria de Justiça de Caaporã para apresentar o projeto à rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica dos dois municípios do Litoral Sul da Paraíba.

A videoconferência foi presidida pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Vasconcelos. Participaram a vice-prefeita de Caaporã, Isabele dos Santos; a secretária de Inclusão Social e Desenvolvimento Urbano do município, Rosemary Lima; a secretária de Assistência Social de Pitimbu, Lidiane Oliveira; representantes do Centros de Referência em Assistência Social (Cras/Creas) e dos Conselhos Tutelares das duas cidades.

Destinado a mulheres identificadas como vítimas nos processos judiciais ou inquéritos policiais, beneficiárias de medida de proteção ou mesmo mulheres que buscam esclarecimentos e apoio sobre o assunto para que não se tornem potenciais vítimas desse fenômeno, o projeto “Florescer Mulheres” tem o objetivo criar um espaço de acolhimento dessas mulheres para facilitar a troca de experiências, a percepção de que esse problema não é individual, promovendo, com isso, o empoderamento e a consciência entre as participantes de que é possível buscar ajuda e romper com o ciclo de violência.

Conforme explicou Miriam Vasconcelos, será elaborado um Termo de Cooperação para formalizar a adesão dos dois municípios ao projeto, que tem a parceria do curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Violência contra a mulher

Segundo a promotora de Justiça, semanalmente, são oferecidas denúncias e feitas manifestações em representações por medidas protetivas em razão de crimes cometidos no âmbito da violência doméstica.

O problema motivou a instauração de um procedimento administrativo para apresentar o projeto aos municípios e acompanhar sua implementação. “A execução do projeto ‘Florescer Mulheres’ em Caaporã e Pitimbu é uma excelente política pública para garantir dignidade a essas vítimas, empoderá-las e ajudá-las a quebrar o ciclo do sofrimento causado muitas vezes por anos de agressões vivenciadas, sempre em silêncio e sob o manto do medo, da aflição e angústia”, argumentou.

Miriam enfatizou que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge vítimas de diferentes classes sociais, origens, religiões, estados civis, escolaridades ou raças, em todo o País. “A violência contra a mulher, tanto física, quanto psicológica, é motivada pelo desejo dos homens de dominá-las e exercer sobre elas o seu poder. O problema exige a adoção de políticas públicas que possuam um caráter universal e que estejam acessíveis a todas as mulheres, enfrentando as diferentes modalidades pelas quais essa violência se expressa”, defendeu.

Para ela, o crescimento de mulheres em situação de violência doméstica no País e a ausência de informações jurídicas e socioassistenciais na ocasião do registro do boletim de ocorrência são causas que contribuem fortemente para a mulher permanecer nessa situação. “Vale registrar que algumas mulheres encontram mais dificuldades para se afastar do contexto de violência porque assumem posturas vulneráveis, como a tendência à repetição de situações de violência vividas ou presenciadas durante a infância e/ou adolescência na família de origem. É para romper com o ciclo de violência sofrido pelas mulheres que o MPPB apresenta o projeto ‘Florescer’”, disse.

Florescer Mulheres

O Projeto 'Florescer Mulheres' foi idealizado e implementado em 2018 no município de João Pessoa pelas promotoras de Justiça Dulcerita Alves (que atua como promotora auxiliar na defesa da mulher vítima de violência na Capital) e Elaine Cristina Alencar (que na época era coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, da Família e do Cidadão).

A iniciativa integra o Banco Nacional de Projetos do Conselho Nacional do Ministério Público (que seleciona as melhores práticas implantadas pelos órgãos ministeriais em todo o País) e concorre ao Prêmio CNMP 2021. Além de João Pessoa, o projeto está sendo expandido para outros municípios (a exemplo de Bayeux e agora, Caaporã e Pitimbu), graças à adesão de mais promotores de Justiça.