O Ministério Público da Paraíba assinou, nessa quarta-feira (05/07), o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira nos municípios de João Pessoa e Patos. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante solenidade ocorrida no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, que contou com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; do governador João Azevedo; da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Moraes; e da defensora pública geral, Madalena Abrantes. Na manhã desta quinta-feira (06/07), a promotora de Justiça Dulcerita Alves, integrante do Gedir e ouvidora da Mulher do MPPB, participou de uma reunião com a ministra Cida Gonçalves, com o objetivo de dialogar sobre a operacionalização da casa.
De acordo com informações do Ministério das Mulheres, a Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres e consiste em um equipamento público que abrange, em um mesmo espaço físico, diferentes serviços especializados no atendimento à mulher em situação de violência, promovendo um atendimento integral e humanizado.
O procurador-geral destacou a importância da iniciativa. “Cada vez mais, precisamos fortalecer a rede de proteção às mulheres. Só assim, conseguiremos combater de forma mais eficaz as violações aos seus direitos. O acordo firmado, que envolve os governos federal, estadual e municipal, bem como os órgãos do sistema de Justiça, demonstra a preocupação de todos com o tema e a real intenção no aprimoramento de políticas públicas para as mulheres, com efetivo efeito social”, asseverou.
Serão investidos cerca de R$ 30 milhões nas duas Casas da Mulher Brasileira, sendo R$ 7 milhões para construção e equipagem da Casa em Patos, no sertão paraibano, e uma outra casa na capital, João Pessoa, com investimento de R$ 15 milhões.
Os dois equipamentos terão serviços como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Reunião
Nesta quinta-feira (06/07), a promotora Dulcerita Alves participou de reunião com a ministra Cida Gonçalves e representantes do Governo da Paraíba, incluindo Semdh, Sesds, SES, PCPB, PMPB, Corpo de Bombeiros, Defensoria, TJPB, e Prefeitura de João Pessoa.
Conforme a promotora Dulcerita Alves, o objetivo foi discutir a operacionalização da Casa da Mulher Brasileira. “A ministra deseja que, dentro da casa, funcionem o Juizado, a Delegacia, a Defensoria Pública e os demais serviços todos no mesmo local para dar melhor atendimento à mulher. Não é deslocar o serviço, é ampliar o serviço que já existe. Serão duas casas da mulher brasileira, uma em Patos com 2.700 metros de área construída, outra em João Pessoa, com 3.700 metros de área construída, com o máximo de serviços possíveis, para que o atendimento à mulher seja integral e humanizado. Também foi informado que, até o fim do ano, será realizada a licitação e, entre 8 a 9 meses, será inaugurada”.
A promotora também falou sobre a expectativa para implantação desse instrumento no estado. “A Casa da Mulher Brasileira já existe em sete estados brasileiros e vejo a chegada na Paraíba como um instrumento facilitador dos atendimentos, pois possibilitará num único local o acolhimento. O atendimento humanizado e o tratamento acolhedor, facilitará ainda o intercâmbio rápido das informações entre delegacia, juízes e promotores possibilitando um eficaz atendimento, o que pode fazer a diferença e salvar a vida da mulher. Enfim, possibilita o protagonismo da mulher e evita a revitimização”, concluiu.
Fotos da assinatura: Ednaldo Araújo - Ascom/TJPB
Fotos da reunião: Ascom/SEMDH-PB