O coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Valberto Lira, se reuniu nesta quarta-feira (10) com o secretário de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Zezinho do Botafogo, para tratar sobre os estádios de futebol que pertencem ao Estado e sobre a Lei Estadual 11.644/2020, que libera o comércio e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas.
À tarde, o representante do MPPB também se reuniu com setores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado para discutir estratégias de enfrentamento à violência nos estádios, entre elas o cadastramento de integrantes de torcidas organizadas e a instalação de câmeras de reconhecimento facial no Amigão e no Almeidão. A ideia, segundo Lira, é que essa tecnologia já possa ser usada no Campeonato Paraibano de Futebol 2023.
Durante a reunião com o secretário de Esportes, o procurador Valberto Lira falou sobre questões referentes às pendências existentes nos estádios geridos pelo Estado. O procurador informou que já se reuniu com a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, para tratar do que precisa ser executado para garantir a melhoria nos estádios.
Sobre a lei estadual, Valberto Lira destacou que ela precisa de ajustes e também que não foi regulamentada desde sua promulgação, em 2020. Por isso, será solicitada uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa para debater as mudanças necessárias na legislação.
Valberto Lira disse ainda que o Nudetor já instaurou portarias para acompanhar a situação dos estádios que serão utilizados no Campeonato Paraibano de Futebol de 2023, especialmente no que tange à apresentação dos laudos técnicos que são exigidos pelo Estatuto do Torcedor.
O secretário elogiou a atuação do Ministério Público da Paraíba em relação ao futebol, em especial o trabalho em prol do conforto e da segurança do torcedor paraibano. Também falou sobre as questões relatadas na reunião, informando as tratativas realizadas junto à Suplan bem as ações que estão sendo planejadas para melhoria das condições nos estádios. “Desde que assumi a pasta da Juventude, Esporte e Lazer tenho buscado parcerias importantes com o Ministério Público para o torcedor e o futebol paraibano. Estamos junto com o MP sempre buscando melhores condições para os torcedores e tenho certeza de que dias melhores virão”, comentou o secretário.
Segurança
Outra grande preocupação do MPPB e da Secretaria de Segurança diz respeito à escalada da violência nos estádios que vem ocorrendo em todo o País e no Estado. Uma das estratégias de enfrentamento ao problema que vem sendo discutida por um Grupo de Trabalho, integrado pelo procurador Valberto Lira e por representantes das polícias Civil e Militar, Instituto de Polícia Científica (IPC) e Gerência de Tecnologia da Informação da secretaria, é o uso de câmeras de reconhecimento facial integradas a sistemas de informações da secretaria em estádios. A tecnologia foi utilizada no Parque do Povo, durante o São João de Campina Grande e também no São João de Patos.
Conforme explicou Lira, com essa ferramenta será possível, a longo prazo e com a interoperabilidade dos sistemas de informação estatais, identificar envolvidos em fatos violentos, agressores, pessoas com mandados judiciais abertos e torcedores que foram alvo de medidas de segurança como banimento dos estádios, por exemplo, impedindo o acesso deles aos equipamentos esportivos e providenciando as medidas legais cabíveis (no caso do cumprimento de mandados).
O assunto foi tratado em reunião realizada na sede da secretaria, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Além de Lira, participaram os representantes da secretaria Lamark Donato e Fabiano Vieira (gerente de Tecnologia da Informação); da PM, Dógenes Sousa e Rômulo Araújo; do IPC, André Sette, e o delegado da Polícia Civil, Gaudêncio Neto.
Dentre as deliberações ficou acordado que integrantes do GT irão ao estádio Almeidão, na próxima terça-feira, à tarde, para verificar in loco a viabilidade de instalação desses equipamentos. Outras reuniões serão realizadas para tratar de questões financeiras e tecnológicas, bem como de parcerias para viabilizar o uso dessa tecnologia no Campeonato Paraibano 2023.