A Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos Coletivos do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (21/02), uma reunião de conciliação para tratar do caso de um paciente do município de São João do Tigre que necessita de um procedimento cirúrgico de artroplastia.
A reunião foi presidida pelo coordenador da Câmara, procurador Alvaro Gadelha, e teve a participação do promotor de Justiça de Monteiro, Bruno Leonardo Lins; dos coordenadores dos Centros de Apoio, os promotores Raniere Dantas (Saúde), Liana Espínola (Cidadania) e Reynaldo Di Lorenzo Serpa (Patrimônio Público); do prefeito de São João do Tigre, José Mauricélo Barbosa; da secretária municipal de Saúde, Maria José Oliveira; da assessora Niedja Siqueira; e das representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Luciana Dutra, Thalita Diniz e Paloma Lopes.
O procurador Alvaro Gadelha explicou que o objetivo do Ministério Público é pavimentar uma solução pacífica para os casos. “Nossa arma é o diálogo para compor uma solução com razoabilidade”.
Na reunião foi informado que o paciente apresentou um laudo médico que indica o uso de materiais extra Sistema Único de Saúde (SUS). Ficou acordado que o paciente será reapresentado para uma nova avaliação por um médico do SUS no Complexo Hospitalar de Mangabeira, devido à pactuação do Município de São João do Tigre com João Pessoa. Será verificada a possibilidade de uso dos materiais que já são disponibilizados no SUS.
Também ficou acordado que a Promotoria de Monteiro fará comunicação com a Secretaria de Saúde de João Pessoa sobre a regulação desse paciente para o Complexo de Mangabeira. O encaminhamento do paciente bem como a logística será providenciada pela Prefeitura de São João do Tigre. A Secretaria do Município vai trabalhar de forma pactuada com a Secretaria de Estado. Realizada a nova avaliação os membros do MPPB se reunirão para deliberar.