MPPB busca solução extrajudicial para problemas estruturais em escola pública de Solânea

Instituição propôs a realocação de alunos para outro prédio para a realização das obras mais emergenciais

A Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos Coletivos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta quarta-feira (27/04), uma audiência de conciliação para buscar uma solução consensual e extrajudicial aos problemas estruturais enfrentados por estudantes e profissionais da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Arlindo Ramalho, localizada no município de Solânea, na região do Brejo Paraibano. Dentre as medidas deliberadas, está a análise sobre a viabilidade de realocação dos alunos para outro prédio para que seja realizada a reforma na unidade de ensino. A medida deverá ser comunicada na próxima segunda-feira (2/05), à Promotoria de Justiça de Solânea pela 2ª Gerência Regional de Ensino.

Participaram da audiência o presidente da Câmara de Mediação do MPPB, o procurador de Justiça José Roseno Neto; o promotor de Justiça de Solânea, Henrique Cândido Ribeiro de Morais; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da Criança e do Adolescente e Educação (CAO CAE), a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira; o 2º gerente regional de ensino, Carlos Eduardo Freitas; a diretora da unidade de ensino Gilian Mayara Nogueira, e representantes da comunidade escolar.

O promotor de Justiça de Solânea explicou que tramita na Promotoria de Justiça procedimento (Notícia de Fato 001.2021.071813), instaurado ano passado, a partir de reclamação formulada por alunos, pais e educadores, sobre problemas estruturais antigos na escola estadual que acabam por comprometer a qualidade do ensino ofertado aos 720 alunos matriculados. Ele enfatizou que, desde então, várias diligências vêm sendo realizadas - como a realização de inspeções no local, de audiências com gestores e expedição de ofícios, pedindo a correção das irregularidades -, priorizando a solução consensual e dialogada do conflito. 

Problemas estruturais

Segundo os gestores, a escola estadual Arlindo Ramalho funciona em um prédio antigo, com aspectos históricos, embora não tenha sido tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. Ela não dispõe de quadra poliesportiva coberta, de biblioteca ampla (a que existe tem 10 metros quadrados), de laboratórios (o que há é um espaço único para os vários laboratórios) e de refeitório.

A gerência de ensino informou que foram realizadas obras de manutenção no prédio, inclusive para que fosse retomado o ensino presencial, tendo em vista os indicadores epidemiológicos favoráveis em relação à pandemia da covid-19.

Mesmo assim, de acordo com a direção da unidade, ainda persistem problemas estruturais no telhado (quando chove, as salas ficam molhadas), nas instalações elétricas, na caixa d´água e na qualidade da água potável disponibilizada aos alunos e profissionais da educação. Inspeção realizada pela Promotoria de Justiça também concluiu que não houve mudanças significativas na realidade da escola.

Deliberações

Os representantes do MPPB destacaram a preocupação com a segurança dos alunos e professores e, por isso, propuseram uma análise sobre a logística para a realocação dos alunos para outras escolas estaduais localizadas no município ou para um outro prédio locado pelo Estado para que sejam realizadas as obras de reforma consideradas mais emergenciais.

O gerente regional deverá se reunir na tarde de hoje com a direção da escola para tratar do assunto. A Promotoria de Justiça, por sua vez, informou que vai determinar nova diligência para a elaboração de um relatório de inspeção detalhado sobre todos os problemas existentes no local.

A Promotoria e o CAO CAE também vão expedir ofício conjunto ao secretário estadual de educação sobre a situação, encaminhando o relatório das irregularidades presentes na escola, solicitando a realização da reforma e a realocação dos alunos ao prédio provisório e posteriormente, se necessário, convidá-lo para nova audiência de conciliação.

O procurador de Justiça Roseno Neto encerrou a audiência, agradecendo o empenho de todos e destacando a importância e as vantagens da conciliação para a resolução de conflitos. “A Câmara de Mediação está à disposição para que se chegue, de forma célere e definitiva, à solução do problema”, acrescentou.