LOA: PGJ e ALPB reafirmam compromisso de construir orçamento real que atenda a sociedade

Construir um orçamento real, com foco na sociedade e em harmonia com os poderes e instituições. Essa foi a tônica da visita institucional realizada, nesta quarta-feira (09/11), pela Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede em João Pessoa. Os representantes dos órgãos públicos conversaram sobre a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto de Lei Ordinária 4032/2022, para o próximo ano.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o 2º subprocurador-geral de Justiça, José Roseno Neto; e o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, receberam o presidente da ALPB, Adriano Galdino, e os membros da Comissão do Orçamento, os deputados José Wilson Santiago Filho, Francisco Gomes de Araújo Júnior e Athaíde (Branco) Mendes Pedrosa, que estavam acompanhados do secretário da comissão, Guilherme Castro.

Antônio Hortêncio destacou a importância da harmonia entre os poderes, principalmente no atual momento de intranquilidade vivido no Brasil, para a construção de propostas cujo foco seja o bem do povo: “Quando as instituições atuam cada uma dentro de sua competência, mas em convergência de propósito, quem ganha é a população. O MPPB enfrentou uma período de congelamento do orçamento que sufocou o investimento. Temos uma necessidade urgente de investir em tecnologia, estamos espalhados em todo o Estado e buscando um crescimento com provimento dos cargos de promotores de Justiça e melhoria do quadro de servidores. Isso tudo para garantir que a população continue sendo bem assistida e que as portas da instituição estejam sempre abertas para o melhor atendimento ao povo. Não se faz investimento sem orçamento, e é muito importante que possamos construir isso juntos”.

Adriano Galdino, por sua vez, falou da tramitação da LOA, que deve ter parecer preliminar votado nos próximos dias, reconheceu a importância do Ministério Público na sociedade e de suas demandas relacionadas ao orçamento estadual. “A visita da comissão ao procurador, a qual eu fiz questão de estar presente, foi para que, cada vez mais, possamos ter um orçamento real. O objetivo da comissão é este: fazer um orçamento real. Muitos estados fazem um planejamento orçamentário no papel diferente da realidade. A Paraíba quer discutir de uma forma mais real, mais específica para que possamos ter um orçamento compatível com as aspirações do povo, dos poderes e das instituições e também de acordo com o pensamento dos paraibanos e paraibanas”.