O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, de forma presencial, através do ouvidor-geral, o procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, na 59ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada na semana passada na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em Recife. O evento aconteceu de forma híbrida, com a participação de integrantes por meio remoto, e teve como objetivo aprofundar as discussões sobre a Ouvidoria das Mulheres e a atuação do órgão no enfrentamento à violência política contra o público feminino.
O colegiado discutiu, entre os dias 12 e 13 de maio, propostas para a adoção de um protocolo de atendimento dos casos de violência contra a mulher e de um formulário unificado, que está em elaboração coletiva e que será proposto pelo conselho para ser utilizado pelas Ouvidorias das Mulheres, bem como providências em relação à recepção de informações sobre violência política contra grupos vulneráveis (mulheres, LGBTQI+, negros, idosos, imigrantes, crianças e adolescentes e pessoas em situação de rua).
Outros assuntos discutidos foram a proposta de criação de um grupo de trabalho para analisar a adequação do CNOMP às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas para a recomposição de cargos da diretoria em caso de vacância dos titulares. Na ocasião, foi realizado o Seminário “Mulher em Segurança” e, por fim, apresentada a experiência do MPPE para a inclusão de pessoas surdas.
Com Ascom do MPPE