Últimas notícias - Patrimônio Público

MPPB recomenda medidas contra c...

08 Agosto 2022
MPPB recomenda medidas contra contratações ilegais no Fundo de Saúde de Mamanguape

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Mamanguape qu...

Em João Pessoa: MPPB acompanha ...

08 Agosto 2022
Em João Pessoa: MPPB acompanha implantação de parque em área doada por meio de TAC

O Ministério Público da Paraíba segue acompanhando a implantação do ‘Parque da Cidade’, cuja obra fo...

MPPB recomenda suspensão do con...

03 Agosto 2022
MPPB recomenda suspensão do concurso público promovido pela Prefeitura de Malta

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Malta, no Sertão do Estado, que não...

IPTU Legal: Promotoria realiza ...

21 Julho 2022
IPTU Legal: Promotoria realiza audiência de acompanhamento da implantação do projeto

A Promotoria de Justiça Regional de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (21/07), uma audiênc...

MP recomenda inclusão de efetiv...

13 Julho 2022
MP recomenda inclusão de efetivos em cargos comissionados na Câmara de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à presidência da Câmara de Vereadores de Santa ...

TAC visa regularizar quadro de ...

12 Julho 2022
TAC visa regularizar quadro de servidores da Câmara Municipal de Catolé do Rocha

O Ministério Público da Paraíba firmou um termo de ajustamento com a Câmara Municipal de Catolé do R...

MP ajuíza ação contra ex-prefei...

07 Julho 2022
MP ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário

O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civis públicas contra, respectivamente, os ex-pre...

MP recomenda cumprimento do pri...

30 Junho 2022
MP recomenda cumprimento do princípio da impessoalidade em site da Prefeitura do Conde

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à prefeita do Município do Conde para remover o...

MPPB e Município de João Pessoa...

17 Junho 2022
MPPB e Município de João Pessoa celebram acordo para regularização fundiária do Jardim Mangueira

Medida põe fim à disputa judicial e compatibiliza interesses do patrimônio público com direito à mor...

MPPB ajuíza ação contra Municíp...

09 Junho 2022
MPPB ajuíza ação contra Município do Conde por contratação irregular de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (8/06), uma ação civil pública co...

MPPB publica Edital do Concurso...

07 Junho 2022
MPPB publica Edital do Concurso de Desenho e Redação, realizado em parceria com a CGU

O Ministério Público da Paraíba publicou, no Diário Oficial Eletrônico dessa terça-feira (07/06), o ...

Justiça atende pedido do MPPB e...

30 Maio 2022
Justiça atende pedido do MPPB e determina suspensão de contrato, em Alagoa Grande

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande deferiu, na última sexta-feira (27/05), a tutela provisória...

MPPB recomenda a prefeito de Ca...

24 Maio 2022
MPPB recomenda a prefeito de Cajazeiras que não nomeie comissionados para SCTrans

O prefeito do município de Cajazeiras, José Aldemir Almeida, deve se abster de realizar nomeações em...

Palestrantes discutem impacto d...

23 Maio 2022
Palestrantes discutem impacto da nova Lei de Improbidade no combate à corrupção

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na tarde desta segunda-feira (23/05), um webinar pa...

MPPB recomenda retorno de servi...

19 Maio 2022
MPPB recomenda retorno de servidores da Câmara Municipal de Santa Rita ao trabalho presencial

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quinta-feira (19/05), ao presidente da Câma...

MPPB inscreve para webinar sobr...

13 Maio 2022
MPPB inscreve para webinar sobre aspectos materiais e processuais da ‘Lei de Improbidade’ 

“Aspectos Materiais e Processuais da Nova Lei de Improbidade Administrativa” é o tema do webinar que...

Promotoria ajuíza ação de impro...

09 Maio 2022
Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-secretário de Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa...

MPPB recomenda realização de co...

06 Maio 2022
MPPB recomenda realização de concurso público para o cargo de dentista, em Cachoeira dos Índios

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, esta semana, ao prefeito de Cachoeira dos Índios,...

MP e Prefeitura de Sapé firmam ...

29 Abril 2022
MP e Prefeitura de Sapé firmam TAC para estruturar e aperfeiçoar controle interno

O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura Municip...

Promotoria ajuíza ação e obtém ...

28 Abril 2022
Promotoria ajuíza ação e obtém liminar que obriga Prefeitura de Pitimbu a homologar concurso público

O Ministério Público da Paraíba obteve uma liminar na Justiça determinando que a Prefeitura de Pitim...

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