Últimas notícias - Patrimônio Público

MPPB ajuíza ação para regulariz...

08 Maio 2023
MPPB ajuíza ação para regularizar administração tributária do município de Pocinhos

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada de ob...

Justiça atende pedido do MP e c...

05 Maio 2023
Justiça atende pedido do MP e condena ex-vereador de Cabedelo por improbidade administrativa

A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-vereador de Ca...

Fórum Permanente de Administrad...

04 Maio 2023
Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba realiza reunião no MPPB

O Ministério Público da Paraíba sediou, nesta quinta-feira (04/05), a reunião da coordenação executi...

Concurso de Redação: aluna de C...

28 Abril 2023
Concurso de Redação: aluna de Cajazeiras, vencedora da etapa estadual, recebe premiação

Foi realizada, nesta quinta-feira (27/04), a premiação da aluna vencedora, na categoria Redação - 9º...

TJ atende recurso do MPPB, anul...

26 Abril 2023
TJ atende recurso do MPPB, anula sentença e determina que ex-prefeito de S. Bentinho seja julgado por improbidade administrativa

Decisão segue entendimento do STF, segundo o qual o novo regime prescricional previsto na Lei 14.230...

MPPB ajuíza ação civil para gar...

20 Abril 2023
MPPB ajuíza ação civil para garantir mecanismos de eficiência tributária em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Município de Cabedelo ...

MPPB ajuíza ação para suspender...

28 Março 2023
MPPB ajuíza ação para suspender processo seletivo da Secretaria de Saúde de Pocinhos

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última sexta-feira (24/03), uma ação com pedido de tutel...

MPPB recomenda exoneração de ca...

13 Março 2023
MPPB recomenda exoneração de cargos comissionados irregulares no Procon de Cajazeiras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, ao prefeito de Cajazeiras e ao coordenador execut...

Justiça atende pedido do MPPB e...

06 Março 2023
Justiça atende pedido do MPPB e proíbe Município de Riacho dos Cavalos de contratar temporários e servidores sem concurso

O Juízo da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha julgou procedente o pedido do Ministério Público da Para...

MPPB ajuíza ação de improbidade...

23 Fevereiro 2023
MPPB ajuíza ação de improbidade contra OS que administrou Hospital Regional de Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a Organ...

MPPB e Comando da PM fazem acor...

23 Fevereiro 2023
MPPB e Comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) firmaram um acordo, dur...

Justiça atende pedido do MPPB, ...

10 Fevereiro 2023
Justiça atende pedido do MPPB, anula permuta de área pública e determina demolição de ocupação irregular, em Alagoa Grande

A Vara Única de Alagoa Grande julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a...

Promotoria recomenda designação...

03 Fevereiro 2023
Promotoria recomenda designação de defensor público para Comarca de São José de Piranhas

A Promotoria de Justiça de São José de Piranhas reiterou a recomendação à Defensoria Pública do Esta...

Concurso de Desenho e Redação: ...

01 Fevereiro 2023
Concurso de Desenho e Redação: divulgados os vencedores da etapa estadual

Foi divulgado, nesta terça (31/01), o resultado da etapa estadual 12º do Concurso de Desenho e Redaç...

Promotoria ajuíza ação de impro...

26 Janeiro 2023
Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa...

Ação do MPPB: Justiça condena e...

20 Janeiro 2023
Ação do MPPB: Justiça condena ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz por improbidade

A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Be...

MPPB denuncia e ajuíza ação con...

17 Janeiro 2023
MPPB denuncia e ajuíza ação contra enfermeira por desvio de recursos, em hospital público de Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia criminal e ajuizou uma ação civil pública p...

MPPB avalia medidas da PMJP par...

15 Dezembro 2022
MPPB avalia medidas da PMJP para ordenamento de espaços públicos na capital

O 43º promotor de Justiça de João Pessoa, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que atua na área do meio ...

Promotoria firma TACs para regu...

09 Dezembro 2022
Promotoria firma TACs para regulamentar uso de bens públicos por particulares em cinco municípios

A Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe firmou termos de ajustamento de conduta com os M...

Focco-PB faz plenária em alusão...

06 Dezembro 2022
Focco-PB faz plenária em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) realiza, nesta quarta-feira (7/12), às 10h, sua ...

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