MPPB funciona normalmente nesta quinta; confira expediente na semana do São João

As unidades do Ministério Público da Paraíba funcionam normalmente nesta quinta-feira (16/06), feriado religioso de Corpus Christi. O expediente nos órgãos do Sistema de Justiça nesta semana e na próxima foi definido pelo Ato 05/2021, publicado conjuntamente com o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em novembro do ano passado. Conforme o ato, o ponto facultativo de Corpus Christi foi transferido para a próxima quarta-feira e mantiveram-se os pontos facultativos dos dias 23 e 24 (véspera e dia de São João).  

Assim, na próxima semana, haverá expediente normal na segunda e na terça-feira (20 e 21), sendo das 7h às 13h nas promotorias de Justiça e, das 7h às 17h nos demais órgãos do MPPB. Já na quarta, quinta e sexta, todas as unidades do Ministério Público funcionarão em regime de plantão, conforme escalas já publicadas no Diário Oficial Eletrônico, não havendo atendimento de rotina direto ao público nesses dias. A divulgação antecipada do calendário de datas especiais e feriados permite o planejamento dos integrantes dos órgãos e da população, como também aos advogados que precisam recorrer aos órgãos. 

A Procuradoria-Geral de Justiça lembra, ainda, que os canais eletrônicos do MPPB, a exemplo da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico podem ser acessados normalmente todos os dias e a qualquer hora. Todas as demandas recebidas serão triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração. As unidades ministeriais retomarão o funcionamento normal, de forma presencial na segunda-feira (dia 27). 

O ato conjunto
O ato que disciplina o funcionamento do MPPB, do TJPB e da DPE nos feriados, pontos facultativo e outras datas específicas foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB); pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do TJPB), e pelo defensor público do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros (DPE).  


CONFIRA O CALENDÁRIO ANUAL DOS FERIADOS E OUTRAS DATAS ESPECIAIS

FEVEREIRO DE 2022 
23 de Fevereiro (quarta-feira) - Das 7h às 13h - Todas as unidades
28 de Fevereiro (segunda-feira) - Facultativo (Carnaval) - Todas as unidades

MARÇO DE 2022
1º de Março (terça-feira) - Feriado (Carnaval) - Todas as unidades
02 de Março (quarta-feira) - Facultativo (Cinzas) - Todas as unidades 

ABRIL DE 2022
13 de Abril (quarta-feira) - Das 7h às 13h (Semana Santa) - Todas as unidades 
14 de Abril (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Semana Santa) - Todas as unidades
15 de Abril (sexta-feira) - Feriado (Paixão de Cristo) - Todas as unidades
21 de Abril (quinta-feira) - Feriado (Tiradentes) - Todas as unidades

MAIO DE 2022
19 de Maio (quinta-feira) - Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública - Lei nº 10.448/2002) 

JUNHO DE 2022
22 de Junho (quarta-feira) - Ponto Facultativo - Todas as unidades (transferência do ponto facultativo de Corpus Christi - 16/06/2022)
23 de Junho (quinta-feira) - Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades
24 de Junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades

AGOSTO DE 2022
04 de Agosto (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Fundação dos Cursos Jurídicos)  - Todas as unidades (transferência do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos - 11/08/2022). 
05 de Agosto (sexta-feira) Feriado (Fundação da Paraíba) - Todas as unidades 3. 

SETEMBRO DE 2022
07 de Setembro - quarta-feira - Feriado (Independência do Brasil) - Todas as unidades 

OUTUBRO DE 2022
12 de Outubro (quarta-feira) - Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) - Todas as unidades
28 de Outubro (sexta-feira) - Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público) - Todas as unidades 

NOVEMBRO DE 2022 
02 de Novembro (quarta-feira) - Feriado (Dia de Finados) - Todas as unidades 
15 de Novembro (terça-feira) - Feriado (Proclamação da República) - Todas as unidades

DEZEMBRO DE 2022
08 de Dezembro (quinta-feira) - Feriado (Dia da Justiça) - Todas as unidades
14 de Dezembro (quarta-feira) - Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público - Lei Complementar Estadual nº 97/2010)