Ceaf promove formação continuada para promotores sobre temas eleitorais

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (Ceaf/MPPB) promoveu, nesta sexta-feira (12/08), o 7º encontro de formação continuada para promotores de Justiça em estágio probatório na instituição. O evento foi realizado por videoconferência e debateu questões sobre o Ministério Público e as Eleições 2022. O encontro foi ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, José Edvaldo Pereira Sales. 

O curso foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância do tema e parabenizou o Ceaf por buscar um palestrante com expertise no assunto. 

O corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, enalteceu os trabalhos realizados pela PGJ e pelo Ceaf e ressaltou que a interação entre os Ministérios Públicos é fundamental para o compartilhamento do conhecimento.

O diretor do Ceaf, procurador de Justiça Herbert Targino, afirmou que o encontro promove a reflexão sobre a importância do diálogo interinstitucional e com os Poderes. “Devemos atuar com sabedoria, dialogando permanentemente com as instituições”.  

 

Palestra

O promotor José Edvaldo Sales, que também é diretor do Ceaf do MPPA, dividiu sua palestra em três momentos. No primeiro, tratou sobre as mudanças legislativas no âmbito eleitoral trazidas pela Emenda Constitucional nº 111/2021, Lei Complementar nº 184/2021, entre outros.

Na segunda parte, o palestrante apresentou destaque da jurisprudência, entre as quais questões referentes ao uso de redes sociais e condutas vedadas, livemício, impulsionamento, propaganda antecipada. Na terceira e última parte, tratou sobre a atuação do promotor eleitoral, em especial a fiscalização e o poder de polícia.