CPJ empossa quatro procuradores de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, nesta quinta-feira (17/03), a solenidade de posse e investidura no exercício do cargo de procurador de Justiça dos promotores Maria das Graças de Azevedo Santos, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor. A sessão foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, seguindo os protocolos de prevenção e enfrentamento da covid-19, com transmissão simultânea pelo canal institucional no Youtube.

Os quatro membros do MPPB foram promovidos pelo Conselho Superior do MP no último dia 7. Victor Granadeiro e Maria das Graças Azevedo foram promovidos pelo critério da antiguidade e João Geraldo Barbosa e Francisco Paula Lavor, pelo critério de merecimento. Eles assumiram as vagas abertas com a aposentadoria dos procuradores Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior e Jacilene Nicolau Faustino.

A solenidade de posse foi aberta pelo presidente do CPJ, o procurador-geral de Justiça Antonio Hortêncio Rocha Neto. Em seguida, foi formada a mesa de trabalho integrada pelos procuradores Alvaro Gadelha, José Roseno Neto, Janete Ismael, Kátia Rejane, Valberto Lira, Vasti Cléa Lopes, Francisco Sagres, Marilene Campos e Aristóteles Santana; pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Adriano Gaudino; pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Leonardo Quintans; pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), José Guilherme Ferraz; pela vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcela Asfora, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Harrison Targino. De forma remota, participaram da solenidade os procuradores de Justiça Alcides Jansen, Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Herbert Targino, Luciano Maracajá e Joaci Juvino.

A posse foi prestigiada por membros e servidores do MPPB, por magistrados e outras autoridades, a exemplo do conselheiro André Carlo Pontes, que representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Termos de compromisso e posse

Os quatro promotores foram conduzidos à tribuna pelos procuradores de Justiça Janete Ismael e Aristóteles de Santana Ferreira para a execução do Hino Nacional e, posteriormente, para a leitura do termo de compromisso, na forma regimental. “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”, disseram.

O termo de posse foi lido pela secretária do CPJ, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena. Em seguida, o procurador-geral de Justiça convidou cada um dos empossandos para aposição do capelo e assinatura do termo de posse. Após declará-los empossados, o PGJ convidou os novos procuradores de Justiça para ocuparem seus lugares na mesa do colegiado.

Discursos

Antonio Hortêncio foi o primeiro a discursar para saudar os novos membros em nome do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça. Ele aproveitou a ocasião para homenagear os membros que deixaram o cargo em razão da aposentadoria. Destacou a importância do Ministério Público na defesa e proteção dos direitos difusos, da ordem jurídica e do regime democrático e no combate à criminalidade e à corrupção.

Falou também sobre a carreira ministerial e do momento histórico representado pela posse simultânea de quatro novos procuradores de Justiça. “O caminhar na carreira ministerial é bastante longo. Inicia-se no cargo de promotor de Justiça substituto, depois do percurso de vários anos pelo interior do Estado, na 1ª e 2ª entrâncias, chega-se à entrância final e existe mais um degrau, o último da carreira em que o membro atua no 2º grau de jurisdição e que o faz participar de órgãos internos colegiados. Chegar a esse cargo após promoção por antiguidade ou merecimento é sempre uma grande honra e responsabilidade”, disse.

Em seguida, foi a vez do presidente da OAB falar aos empossados. “Quis o destino que eu pudesse expressar em nome da nossa Advocacia o respeito pelo labor de todos os membros do Ministério Público e dizer-lhes que não há na nação quem não reconheça o quão tem feito o MP para buscar fazer um mundo diferente do que temos e o quão tem feito para efetivar valores e promessas constitucionais”, disse.

Empossados

Os novos integrantes do CPJ também proferiram discurso. A primeira a falar foi Maria das Graças. Ela discursou sobre a missão constitucional do Ministério Público, em especial na defesa dos interesses sociais e também falou sobre a experiência de quase 10 anos na Promotoria da Saúde da Capital, lidando com as necessidades dos usuários do SUS. A procuradora agradeceu a Deus, ao Conselho Superior do MP (CSMP) pela promoção, aos membros, servidores e assessores do MPPB e à sua família. "Seguiremos nessa minha nova atividade, avançando sempre. Estamos estimulados a dar nossa contribuição nessa viagem na certeza de que não nos faltará coragem de que contaremos com o apoio das pessoas de bem, tripulantes e colaboradores do Ministério Público brasileiro", acrescentou.

Em seguida, o procurador Francisco Paula Lavor falou sobre os tempos difíceis que estão sendo vivenciados de descrédito nas instituições e de insegurança jurídica, destacando que, nesse cenário, o MPPB tem se reinventado e adotado posições de vanguarda. Ele também ressaltou o momento histórico pessoalmente vivido com o coroamento do reconhecimento de um trabalho desempenhado com dedicação ao longo de anos e também o momento histórico da instituição com a renovação nas primeiras e segunda instâncias. Também agradeceu a Deus, ao CPJ, CSMP, membros, servidores, assessores e aos seus familiares. "É no segundo grau da instituição, que eu quero reafirmar a minha disposição e meu compromisso de continuar com essa luta que é de todos nós. Agora formalmente como procurador de Justiça, chego a este colegiado para somar e multiplicar".

O terceiro a discursar foi o procurador Victor Granadeiro, que contou um pouco de sua história nas comarcas em que passou, como Sousa, Campina Grande e João Pessoa e da felicidade de ter atuado nesses locais. Ele também destacou ser aquele um momento de agradecimento e rendeu homenagens a Deus, à sua família e aos integrantes do MPPB. "Nosso papel é esse: fazer o possível e o impossível pela sociedade", complementou o procurador empossado, ressaltando a importância de atender o necessitado, de se fazer presente, ouvir e dar atenção à população.

O último a proferir discurso foi o procurador João Geraldo Barbosa. Ele falou sobre as experiências vivenciadas no Ministério Público que foram essenciais na sua vida. Também agradeceu a Deus, a todos os familiares, aos membros do MPPB, servidores e assessores. Destacou ainda a importância da união em prol do Ministério Público e da sociedade e reafirmou seu compromisso de cumprir suas tarefas com independência, coragem, trabalho, ética, probidade, justiça e humildade. "Pretendo viver um Ministério Público voltado para a sociedade, perto dos menos favorecidos, dos excluídos, das minorias e dos carentes de justiça, sem distinção de raça, de cor, de status social, de sexo e de qualquer outra discriminação social", acrescentou.

A sessão de posse foi encerrada, após a execução do Hino da Paraíba.

Para assistir a solenidade na íntegra, clique AQUI.

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