Conselho Superior realiza oitava sessão e aprova remoção para Promotoria de Campina Grande

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (07/06), a 8ª sessão ordinária, aprovou a remoção para a Promotoria de Justiça de Campina Grande e autorizou a abertura de editais de vacância. 

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação do corregedor-geral, Alvaro Gadelha, e dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira e Joaci Juvino, e do secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

O CSMP aprovou a remoção pelo critério de antiguidade do promotor de Justiça Márcio Gondim do Nascimento ao cargo de 21º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições em matéria da cidadania e direitos fundamentais, incluindo a instauração de procedimento cível e a propositura da respectiva ação para a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e indisponíveis àquela relativos, com acompanhamento desta até seu final julgamento.

O Conselho autorizou a publicação de edital de vacância para os cargos de promotor de Justiça de Princesa Isabel, 1º promotor de Justiça de Cajazeiras e 3º promotor de Justiça de Itaporanga.

Também foram apreciados três procedimentos oriundos do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que tiveram como relatores os procuradores Valberto Lira e Francisco Sagres. Os relatores votaram pela homologação e foram seguidos pelos demais conselheiros.

O procurador-geral comunicou a divulgação do resultado definitivo do concurso para promotor de Justiça substituto e informoua nomeação dos dez primeiros colocados deverá ser feita no final deste mês e a posse deles no dia 1º de julho.

Ainda sobre o concurso, o procurador José Roseno Neto, presidente da comissão organizadora, disse que o relatório está quase pronto para ser trazido ao CSMP para homologação do certame.

O corregedor-geral informou que nos próximos dias 16, 17 e 18 de junho, será realizada uma correição extraordinária da Corregedoria Nacional na Corregedoria do MPPB.

O procurador José Roseno propôs um voto de aplauso à polícia civil por atuação em caso de poluição sonora em bar. O voto foi aprovado por unanimidade.