Conselho Superior homologa duas promoções e três remoções de promotores

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, na manhã desta segunda-feira (05/09), a 16ª sessão ordinária, na qual foram homologadas duas promoções e três remoções de promotores de Justiça.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a participação dos procuradores de Justiça, Alvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e José Roseno Neto e do secretário-geral em exercício Alexandre César Fernandes Teixeira. 

O Conselho homologou a promoção pelo critério de antiguidade da promotora de Justiça, Adriana de França Campos, ao cargo de 14º promotor de Justiça de Campina Grande, que atua nos feitos que tramitam na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande.

Também foi promovida pelo critério de merecimento a promotora de Justiça, Juliana Lima Salmito, ao cargo de 6º promotor de Justiça de Campina Grande, que atua na  nos  feitos  que  tramitam  na  Vara  de  Entorpecentes  da  Comarca  de  Campina Grande.

 

Remoções

O Conselho Superior homologou também três remoções. A primeira foi da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, pelo critério de antiguidade  para o cargo de 5º promotor de Justiça de Bayeux, com atribuições nos feitos de infração penal de menor potencial ofensivo e, extrajudicialmente, em matérias da saúde, do consumidor e do meio ambiente e patrimônio social.

Foi homologada ainda a remoção pelo critério de antiguidade do promotor de Justiça, Eduardo de Freitas Torres, para o cargo de 3º promotor de Justiça de Sapé, que atua nos feitos de família, quando cabível sua intervenção; nos  feitos  que  tramitam, por distribuição,  na 3ª Vara Mista; e extrajudicialmente em matéria de família, em matéria do  meio  ambiente  e  patrimônio  social, e em matérias do patrimônio público e das fundações.

Por fim, o CSMP homologou a remoção pelo critério de merecimento da promotora de Justiça Ana Luiza Braun para o cargo de 5º promotor de Justiça de Cajazeiras, cujas atribuições são nos feitos criminais de entorpecentes e violência doméstica; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras; e extrajudicialmente em matéria da mulher.

O edital de remoção para o cargo de 11º promotor de Justiça de Campina Grande não teve interessados e o Conselho Superior aprovou a publicação do edital de promoção, pelo critério de antiguidade.