Integrantes dos órgãos da administração superior do MPPB tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores
Seis dos 19 procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba foram empossados, nesta segunda-feira (16/01), como membros da Corregedoria-Geral (CGMP) e do Conselho Superior (CSMP), na primeira sessão solene do Colégio de Procuradores (CPJ) deste ano. A solenidade aconteceu na sede do MPPB, em João Pessoa, contando com as presenças de integrantes da instituição, de autoridades e representantes de órgãos externos. Os recém-empossados atuarão nos órgãos da administração superior ministerial pelos próximos dois anos (biênio 2023–2025).
O ato solene foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente do CPJ. Foram empossados: José Roseno Neto, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público; e Aristóteles de Santana Ferreira, Francisco Paula Ferreira Lavor, João Geraldo Carneiro Barbosa, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena e Francisco Sagres Macedo Vieira, como conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público.
Rito solene
A sessão do CPJ cumpriu todos os ritos solenes, a exemplo da composição da mesa, entrada dos empossados no Auditório Edgardo Ferreira Soares (sede do MPPB), execução do hinos Nacional e da Paraíba, leitura dos termos de compromisso e de posse, aposição do capelo, saudações e discursos.
Juntamente aos recém-empossados, compuseram a mesa da solenidade os membros do CPJ: Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marilene de Lima Campos de Carvalho (secretária em substituição do colegiado), Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio. Participaram por meio de videoconferência os procuradores Joaci Juvino da Costa Silva, Luciano de Almeida Maracajá, Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo e Lúcia de Fátima Maia de Farias.
Entre as autoridades presentes, estavam o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, representante do Governo da Paraíba; a subprocuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Marcela Asfora; o deputado Branco Mendes, da Assembleia Legislativa do Estado; e o promotor de Justiça, Leonardo Quintans, presidente da Associação do Ministério Público.
Gratidão e boas-vindas
O procurador-geral de Justiça destacou a importância dos órgãos da administração superior, agradeceu o trabalho desenvolvido pelos seus membros no último biênio e deu boas-vindas aos empossados. “É na Corregedoria que sentimos a alma da instituição, pois nela temos a oportunidade de conhecer mais de perto seus integrantes, seu trabalho e suas necessidades para o melhor desempenho de suas funções. Já o Conselho Superior tem como uma das mais nobres funções a de cuidar da carreira dos membros… Nesses dois órgãos, nos dois últimos anos, atuaram membros da mais alta qualidade, que desenvolveram seu trabalho com dedicação e esmero. Hoje, novos integrantes assumem, todos com larga experiência e conhecimento institucionais. Não temos dúvida de que os empossados irão bem desenvolver as suas funções”, disse.
Desafios e responsabilidades
Representando os conselheiros empossados, a procuradora de Justiça Kátia Rejane lembrou das transformações por que passou o Ministério Público brasileiro, destacou a importância da instituição na defesa do Estado de Direito e da democracia e o dever institucional de servir à sociedade. “Os desafios e responsabilidades ganham proporção maior, diante desse ato de posse… Estamos todos, nesse ato, renovando o compromisso. Procuraremos ser justos na avaliação dos difíceis critérios objetivos de merecimento. Quero agradecer a confiança de cada um dos promotores e de cada um dos procuradores de Justiça que depositou em nós, na nossa força e compromisso, na qualidade dos nossos princípios, quando nos elegeram com votação dignificante. Saberemos honrar o elevado crédito a nós conferido”, falou.
Um mesmo princípio
O novo corregedor-geral, por sua vez, agradeceu a confiança dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça e do procurador-geral de Justiça, bem como a cordialidade da equipe da CGMP da gestão anterior, por repassar as informações solicitadas à equipe de transição. Também aproveitou a ocasião para tornar pública a indicação de sua equipe, que será formada pela procuradora de Justiça Marilene Campos (subcorregedora-geral) e pelos promotores corregedores, Carlos Romero Paulo Neto, Eny Nóbrega e Ana Carolina Moreira.
“É com imensa satisfação que retorno ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público da minha querida Paraíba, passados 14 anos... As marcas do tempo e os difíceis caminhos que percorri até aqui fizeram com que as dificuldades que enfrentei no passado fossem superadas. Devemos nos integrar em um mesmo princípio, unidos e harmônicos, sempre na busca dos melhores caminhos de paz e união do nosso Ministério Público”, disse.
Assista à sessão, na íntegra:
