O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizaram, nesta quarta-feira (3/06), uma fiscalização para averiguar denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPPB sobre o descumprimento das medidas de isolamento social, estabelecidas por decretos estadual e municipal, em decorrência da pandemia da covid-19.
As denúncias encaminhadas à Ouvidoria diziam que dois estabelecimentos estavam funcionando normalmente, apesar de não integrarem o rol de serviços essenciais. A equipe de fiscais do MP-Procon, do Procon João Pessoa e da Guarda Municipal de João Pessoa foi até os locais e fechou um bar e restaurante localizado no bairro do Bessa e uma serralharia, no bairro da Torre.
Os proprietários foram chamados e orientados pelos fiscais sobre a importância do cumprimento do isolamento social e do não funcionamento de serviços não essenciais para conter o contágio do novo coronavírus. Eles foram notificados pelo Procon-JP e assumiram o compromisso de suspenderem as atividades, enquanto estiverem em vigor as medidas sanitárias, de maneira a evitar aglomeração de pessoas.
Os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson (diretor e vice-diretor do MP-Procon, respectivamente), disseram que o objetivo da fiscalização é garantir a segurança e a saúde da população. Eles também destacaram a importância da participação da população nesse trabalho, inclusive, ao denunciarem os casos de descumprimento dos decretos através de órgãos como a Ouvidoria do MPPB.
Ouvidoria
A ouvidoria o MPPB é um canal de diálogo entre a instituição e a sociedade. Através dele, o usuário pode encaminhar denúncias, críticas, elogios e dúvidas. Para acioná-lo basta enviar e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou acessar o formulário eletrônico, pelo endereço: https://ouvidoria.mppb.mp.br/.
