Comissão de Elaboração Legislativa - Composição e contatos

Presidente: 
Francisco Paula Ferreira Lavor, 2º subprocurador-geral de Justiça

Membros:
Aristóteles de Santana Ferreira, procurador de Justiça
Francisco Paula Ferreira Lavor, procurador de Justiça
Ana Caroline Almeida Moreira, promotora de Justiça
Alexandre César Fernandes Teixeira, promotor de Justiça
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, promotor de Justiça

Participação:
Leonardo Quintans Coutinho, promotor de Justiça (presidente da APMP)

Apoio administrativo:
Áurea Alice Franca Soares de Oliveira, assessora

 

Contatos
Gabinete do 2º subprocurador-geral
Endereço: Avenida D. Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa - PB
Telefones: (83) 2107-6154
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Últimas notícias - CEL

CEL realiza sessão extraordinár...

17 Outubro 2023
CEL realiza sessão extraordinária e aprova minuta de resolução

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) realizou, nesta seg...

CEL realiza terceira reunião or...

02 Agosto 2023
CEL realiza terceira reunião ordinária e aprova minuta de resolução do CPJ

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) realizou, nesta qua...

Comissão de Elaboração Legislat...

06 Julho 2023
Comissão de Elaboração Legislativa realiza segunda reunião ordinária

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) realizou, nesta qua...

CEL realiza reunião extraordiná...

28 Abril 2023
CEL realiza reunião extraordinária e aprova minuta de resolução do CPJ

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) realizou, nesta sex...

CEL realiza reunião ordinária e...

18 Abril 2023
CEL realiza reunião ordinária e aprova minutas de resolução

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) realizou, no último...

Comissão de Elaboração Legislat...

13 Fevereiro 2023
Comissão de Elaboração Legislativa realiza primeira reunião extraordinária do ano

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) realizou, na manhã ...

Comissão de Elaboração Legislat...

24 Novembro 2022
Comissão de Elaboração Legislativa aprecia procedimentos e aprova minuta de resolução

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) apreciou, na manhã ...

Comissão de Elaboração Legislat...

05 Outubro 2022
Comissão de Elaboração Legislativa aprova três minutas de resolução

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) aprovou, na manhã d...

CEL aprova alteração que permit...

26 Agosto 2022
CEL aprova alteração que permite ao corregedor-geral iniciar votação de remoções e promoções

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) aprovou, por unanim...

CEL aprova minutas de resoluçõe...

01 Agosto 2022
CEL aprova minutas de resoluções sobre Ncap e comunicação de arquivamentos

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) discutiu e aprovou ...

CEL aprecia e aprova minuta que...

01 Junho 2022
CEL aprecia e aprova minuta que amplia benefício a estagiários de pós-graduação da instituição

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba (CEL/MPPB) aprovou, na manhã d...

CEL aprecia e aprova minutas qu...

18 Maio 2022
CEL aprecia e aprova minutas que sugerem alterações de resoluções e de lei

A Comissão de Elaboração Legislativa do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quart...

Comissão de Elaboração Legislat...

06 Abril 2022
Comissão de Elaboração Legislativa realiza primeira reunião ordinária

A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quarta-f...

Comissão de Elaboração Legislat...

09 Março 2022
Comissão de Elaboração Legislativa realiza reunião extraordinária e aprova minuta de resolução

A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quarta-f...

Comissão de Elaboração Legislat...

03 Dezembro 2021
Comissão de Elaboração Legislativa aprecia procedimentos e aprova minutas

A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do Ministério Público da Paraíba realizou, na última quar...

Comissão de Elaboração Legislat...

03 Novembro 2021
Comissão de Elaboração Legislativa realiza reunião ordinária com nova composição

A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta...

CEL realiza reunião extraordiná...

11 Agosto 2021
CEL realiza reunião extraordinária e aprova minuta de anteprojeto de lei

A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta...

Comissão de Elaboração Legislat...

23 Abril 2021
Comissão de Elaboração Legislativa aprova minuta de resolução do CPJ 

A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta...

CEL aprova minuta de resolução ...

29 Outubro 2020
CEL aprova minuta de resolução sobre programa de mediação comunitária

A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quinta-f...

Comissão de Elaboração Legislat...

24 Setembro 2020
Comissão de Elaboração Legislativa aprova minuta de resolução sobre acordo de não persecução cível

Minuta será apreciada pelo Colégio de Procuradores de Justiça   A Comissão de Elaboração Legislati...

«
»