MPPB treina lideranças comunitárias para a “Cidadania Ativa”

“Sejam muito bem-vindos. Fomos muito bem recebidos na casa de vocês e hoje temos a oportunidade de recebê-los na nossa casa, na nossa casa física e que está disponível para todo cidadão e toda cidadã. Mas nós também temos nossa casa virtual, os nossos canais que facilitam o acesso ao MP sem precisar sair de casa”. Essa foi a saudação inicial da 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Lopes, na abertura do treinamento de lideranças comunitárias que atuarão como ‘bases’ nas comunidades, fazendo a ponte entre o Ministério Público da Paraíba e os moradores do bairro Colinas do Sul, o primeiro a receber a ação “Cidadania Ativa”. 

A subprocuradora-geral também explicou aos visitantes o objetivo do treinamento, que seria prestar informações sobre a utilização dos dois principais sistemas de comunicação virtuais do MPPB, a Ouvidoria e o Protocolo Eletrônico. Na abertura informal do treinamento, também estiveram presentes o ouvidor-geral do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira; as promotoras de Justiça, Fabiana Lobo (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, do Meio Ambiente e do Consumidor), Liana Carvalho (coordenadora do CAO da Cidadania e dos Direitos Fundamentais) e Dulcerita Alves (ouvidora das Mulheres); além do representante da ONG Serviço da Pastoral dos Migrantes do Nordeste, entidade facilitadora do diálogo com os moradores, Ricardo Rian Galdino da Silva. 

O ouvidor-geral do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira, também cumprimentou os visitantes, destacando o papel do órgão ministerial que representa para a manutenção do diálogo entre o Ministério Público e o cidadão. A Ouvidoria não tem caráter executivo, mas recepciona e encaminha as demandas aos órgãos responsáveis. O sistema gera automaticamente um Procedimento de Gestão Administrativa (PGA), por meio do qual os cidadãos acompanham seus chamados. As denúncias podem ser sigilosas ou anônimas.

Ouvidoria das Mulheres
A promotora de Justiça, Dulcerita Alves, que ocupa o cargo de ouvidora das mulheres,  apresentou o sistema da Ouvidoria com mais detalhes aos presentes (além das lideranças do Colinas do Sul, também participaram do treinamento líderes do bairro Alto do Mateus, que demonstraram interesse pela ação-piloto). Ela mostrou o passo a passo do registro de demandas na Ouvidoria (que podem ser denúncias, reclamações, sugestões, entre outros), dando ênfase ao trabalho da Ouvidoria das Mulheres, que foi implantada para o atendimento exclusivo às questões de gênero, especialmente a vítimas de violência, doméstica, política, institucional.

Ação pode ser modelo
A promotora Fabiana Lobo relembrou o objetivo da ação-piloto “Cidadania Ativa”, que é a aproximação cada vez maior entre o MPPB e a sociedade e que foi iniciada no Colinas do Sul podendo se estender a outros bairros e cidades. Ela falou sobre a sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, onde trabalham os promotores das áreas da saúde, da educação, da cidadania, do meio ambiente e do patrimônio público, reafirmando que o atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Ela deu exemplos de demandas que podem ser levadas ao MPPB, como falta de médicos nos serviços públicos de saúde e de merenda escolar, entre outras que ferem os direitos dos cidadãos. 

O protocolo
Carlos Roberto da Silva Júnior, chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Gestão do MPPB, explicou o funcionamento da ferramenta chamada “Protocolo Eletrônico”, que também recebe manifestações do cidadão e de pessoas jurídicas. Ao utilizar o sistema, um processo é aberto e o número encaminhado ao setor de Protocolo do MPPB, que direciona ao órgão competente. A diferença entre os sistemas, é que no Protocolo Eletrônico não é permitido fazer nenhuma solicitação anônima. O anonimato é possível no sistema da Ouvidoria.

Feedback das lideranças
Os participantes do treinamento tiveram oportunidade de tirar dúvidas sobre os sistemas apresentados e falaram sobre sua utilização. “Já conhecia os canais de acesso ao Ministério Público e já utilizei. Acho que a saúde (pública) gera as maiores demandas atualmente”, disse Vilberto Silva. “Eu sou da área jurídica, nunca usei os canais do MP, mas já conhecia porque fiz audiência de conciliação no fórum criminal e a gente tinha acesso e tinha conhecimento. A capacitação é boa para que os moradores tenham conhecimento, para facilitar esse acesso, porque alguns deles sentem vergonha de ir ao Ministério Público e assim eles se sentem mais à vontade” Cleide Marçal.