MPPB participa de reunião CNOMP que debate fortalecimento da atuação das ouvidorias

O ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, participa, nestas quinta e sexta-feira (07 e 08/07), da 60ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), que ocorre de forma virtual e presencial em Porto Velho, Rondônia. Entre os temas debatidos no encontro estão a Ouvidoria das Mulheres e o papel do órgão na mediação de conflitos.

Nesta quinta-feira, haverá a apresentação do formulário elaborado pela comissão relativa à Ouvidoria das Mulheres. Também serão discutidos temas referentes a anonimato e sigilo, e sobre o papel das Ouvidorias do Ministério Público na mediação dos conflitos. Também será realizada a posse da vice-presidente da Região Norte do CNOMP, promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Andréa Damacena. 

Já nesta sexta-feira, será debatido o Termo de Cooperação Técnica da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Também será apresentado o anteprojeto de Lei Orgânica Nacional das Ouvidorias.